Dirigentes e ativistas sindicais do setor dos transportes e comunicações decidiram ontem fazer uma concentração no dia 25 de março, em Lisboa, para lembrar ao novo Governo as suas reivindicações, que continuam sem resposta, como aumentos gerais de 90 euros.

A decisão foi tomada num plenário de dirigentes e delegados sindicais do setor dos transportes e comunicações, onde foi discutida a situação laboral nas várias empresas e reafirmadas as reivindicações que vão estar na base do trabalho sindical a desenvolver ao longo do ano.

"Foram discutidos os problemas do setor e reafirmámos as reivindicações que já tínhamos aprovado, mas como não obtiveram resposta, terão de continuar a ser a base do nosso trabalho e teremos de lutar por elas junto da empresa e do novo Governo", disse o coordenador da Federação dos Sindicatos dos Transportes e Comunicações (Fectrans), José Manuel Oliveira, no final do encontro à agência Lusa.

Segundo o sindicalista, a concentração de março decorrerá sob a forma de "tribuna pública", onde dirigentes e ativistas sindicais e trabalhadores terão oportunidade de denunciar os problemas sentidos nas empresas de transportes e comunicações.

"Estão a decorrer alguns processos negociais, mas os resultados são muito poucos e nas empresas públicas está tudo parado, por isso queremos chamar a atenção do novo Governo para a necessidade de dar resposta às reivindicações deste setor", disse José Oliveira.

A Fectrans está só à espera da formação do novo Governo para saber qual será o ministério que vai tutelar os transportes e comunicações, para marcar o local da concentração/tribuna de março.

A centena de sindicalistas presentes no plenário aprovou uma resolução que defende a intensificação do "esclarecimento, discussão e mobilização para a luta reivindicativa dos trabalhadores, com o reforço da presença sindical nas empresas e locais de trabalho, a partir de cada um dos sindicatos do setor".

Segundo o documento, "as eleições do passado dia 30 de janeiro, só por si não resolveram nenhum problema dos trabalhadores e das empresas do setor", dado que "as principais reivindicações dos trabalhadores continuam sem resposta, resultando numa degradação dos salários, desregulamentação dos tempos de trabalho, degradação dos serviços públicos e ataques à contratação coletiva".

A resolução salienta, a propósito, que muitos trabalhadores do setor "laboram por horários irregulares, horários prolongados, trabalho em subsolo, em veículos sujeitos a vibrações durante horas consecutivas, em altura e ambiente anormais como o marítimo ou o aéreo, que causam sérias perturbações, devidamente estudadas e confirmadas, na saúde dos trabalhadores (...), pelo que urge que se encontrem soluções legislativas que apontem para a redução da idade legal de reforma".

Os presentes no plenário defenderam o aumento geral dos salários e pensões, num mínimo de 90 euros por trabalhador, e um salário mínimo de 850 euros nas empresas do setor.

A redução do horário de trabalho para as 35 horas semanais, a admissão de novos trabalhadores para as vagas em falta nas empresas públicas e privadas, o fim do trabalho com vínculos precários e o respeito pela contratação coletiva são outras das reivindicações reafirmadas no documento.

A resolução defende ainda que "nas novas relações de trabalho (plataformas digitais) os trabalhadores sejam considerados trabalhadores por conta de outrem, com um contrato de trabalho, horário definido e demais direitos laborais e sociais".

Foi também decidido "intensificar a sindicalização de forma a alcançar 2.750 novas sindicalizações até ao quinto congresso da Fectrans", que se realiza no primeiro trimestre de 2023.

"A luta dos trabalhadores assenta na organização sindical e esta é reforçada com a dinamização da luta, pelo que aumentar a sindicalização não é um fim em si mesmo, mas a forma de dar mais força à luta dos trabalhadores e à intervenção sindical, pelo que na intervenção diária é necessário priorizar esta tarefa, definir metas e objetivos", explica a resolução.