A coligação Confiança apresentou, esta tarde, a sua proposta de criação de Programa Municipal de Promoção ao Arrendamento. A candidatura deslocou-se à Avenida da Madalena, em Santo António, uma das freguesias do concelho com mais beneficiários do Subsídio Municipal ao Arrendamento.

No fundo, trata-se de um programa composto por três medidas que a candidatura considera fundamentais. Além do aprofundamento do Subsídio Municipal ao Arrendamento, os planos para o próximo mandato passam por um conjunto de benefícios fiscais para proprietários que decidam arrendar os seus imóveis para efeitos de habitação, bem como criar um programa de rendas acessíveis.

Miguel Silva Gouveia, enalteceu que “a habitação tem sido uma das principais bandeiras da Coligação Confiança". "O nosso executivo foi pioneiro na criação de um Subsídio Municipal ao Arrendamento no Funchal, que actualmente apoia cerca de 1000 famílias na cidade", referiu.

“A nossa proposta para o próximo mandato passa precisamente por continuar a promover o arrendamento, com uma estratégia que, para além do já referido subsídio municipal, contempla ainda benefícios fiscais para os proprietários que queiram colocar os seus prédios no mercado de arrendamento, com descontos por exemplo em sede de IMI, e ainda com o programa renda acessível, onde a CMF se propõe a arrendar vários prédios na cidade, para depois subarrendá-los aos funchalenses a preços mais baixos e acessíveis. Neste âmbito, queremos incidir este apoio nos jovens, e nos jovens casais, que procuram a sua primeira casa”, realçou.

O candidato fez questão de realçar ainda que, no domínio da habitação social, “a Câmara Municipal do Funchal foi a entidade pública da Madeira que mais construiu habitação nos últimos oito anos, com a criação de 66 novos fogos habitacionais para permitir o realojamento das famílias que residiam nos antigos bairros com amianto, resolvendo um problema de saúde pública que persistiu durante décadas". "Para o próximo mandato, já garantimos igualmente o financiamento para a construção de 202 fogos de habitação social junto do IHRU, e queremos cumprir com um dos direitos constitucionais portugueses, precisamente o direito à habitação para todos.", concluiu.