Instituto das Florestas diz que pedido da 'Confiança' carecia de fundamento
A comunicação da Coligação não referia o tipo de acção, nem que espaço dos Jardins de Santa Luzia seria utilizado ou que estruturas seriam colocadas, alega o organismo
O Instituto de Florestas e Conservação da Natureza (IFCN) já reagiu à notícia publicada na edição de hoje do DIÁRIO, com o título 'Instituto de Florestas veda jardim público à Confiança'.
O organismo alega que recebeu a comunicação da Coligação Confiança - ressalvando tratar-se de uma comunicação "e não um pedido" - mas que a mesma carecia de fundamento, tendo por isso sido negado o acesso ao espaço.
Perante esta comunicação a informar da utilização do espaço (e não um pedido), que não refere absolutamente nada sobre o tipo de ação, nem que espaço dos Jardins de Santa Luzia seria utilizado, nem que estruturas seriam colocadas, o IFCN pôde apenas efectuar a análise legal do enquadramento efetuado pela Coligação Confiança, tendo chegado à conclusão que, existia ausência de base legal no fundamento da comunicação. Assim sendo, respondeu dizendo que “o pedido não tem enquadramento legal, não podendo ser autorizado”, fundamentando a sua resposta.
Em nota dirigida à imprensa, o IFCN acusa ainda a Coligação Confiança de preferir "a vitimização na comunicação social a efectuar novo pedido, devidamente fundamentado e explicativo do que pretendia efetuar, que espaços do jardim utilizaria e com correto enquadramento legal, que teria merecido certamente outra análise por parte do IFCN".
"A decisão tomada pelo IFCN é uma decisão que tem por base os enquadramentos técnico/legais e não políticos", reforça a mesma nota.
Como "prova de que não há qualquer discriminação política do IFCN", a entidade aponta como exemplo que "a 19 de Junho da utilização do anfiteatro dos Jardins de Santa Luzia à CDU, mediante um pedido bem fundamentado".
