A direcção da Faculdade de Direito da Universidade do Porto (FDUP) instaurou um processo de averiguações a um professor por, alegadamente, ter recusado entregar um exame a uma aluna pela forma como esta estava vestida, disse hoje a instituição.

Em resposta à agência Lusa, a Universidade do Porto revela hoje que o processo de averiguações foi "oficialmente instaurado" pela direcção da faculdade na segunda-feira e que o mesmo tem de seguir agora "todos os tramites legais", nomeadamente a audição de envolvidos e de testemunhas.

Em causa estão, alegadamente, insinuações feitas por um docente daquela faculdade a uma aluna sobre a forma como estava vestida durante um exame, que se realizou no dia 02 de Junho, motivo que alegadamente levou o professor a recusar entregar o enunciado do exame à aluna.

"Convém esclarecer que a estudante acabou por receber o enunciado e realizar o exame ao mesmo tempo conferido aos restantes colegas", esclarece a Universidade do Porto, acrescentando existirem indícios de que a situação relatada na denúncia corresponde "globalmente ao sucedido".

A Universidade do Porto afirma ainda que, a confirmar-se a denúncia, tal acto representa uma "violação das normas internas" da instituição.

"Como lembrou a direcção da FDUP no comunicado aos estudantes, uma violação da própria Constituição Portuguesa que, no seu artigo 43.º, determina que no ensino público não podem ter lugar quaisquer directrizes filosóficas, estéticas, políticas, ideológicas ou religiosas".