O parlamento debate hoje, na generalidade, dez projetos de lei que visam regulamentar o teletrabalho, com o pagamento das despesas associadas a dividir os partidos, que estão já de olhos postos na especialidade.

O agendamento deste tema partiu do BE, tendo PS, PSD, PCP, CDS-PP, PAN, PEV e a deputada não inscrita Cristina Rodrigues arrastado as suas iniciativas sobre teletrabalho e direito a desligar para o debate.

Entre as propostas, identificam-se convergências na necessidade de a opção pelo teletrabalho depender de acordo com o trabalhador, de acautelar as questões de privacidade, de prever que os acidentes que aconteçam em casa, quando em teletrabalho, possam ser considerados acidentes de trabalho e na garantia da igualdade de tratamento entre os trabalhadores "à distância" e aqueles que estão presencialmente.

Contudo, há ainda muitos pontos divergentes entre as propostas dos partidos, destacando-se o pagamento das despesas dos trabalhadores em teletrabalho com a eletricidade, a água ou as telecomunicações.

Se todos os proponentes concordam com o princípio geral da necessidade de compensar estas despesas, há diferenças claras quer na fórmula de cálculo quer na garantia que a lei dará na obrigatoriedade do pagamento.

Os projetos podem ser votados hoje, havendo a possibilidade de os grupos parlamentares pedirem para que os diplomas baixarem, sem votação, à comissão, prosseguindo o trabalho legislativo na especialidade, intenção já assumida pelo PSD.

Hoje também, o Banco de Portugal divulga o Boletim Económico, documento que contém uma análise aprofundada da economia portuguesa do ano de 2020, e que será apresentado pelo governador, Mário Centeno.

O Boletim Económico é a publicação de referência do banco central no que se refere à análise económica e transmite a sua posição institucional sobre a economia portuguesa e sobre questões relevantes de política económica.

O Banco de Portugal estima que a economia portuguesa cresça 3,9% este ano, enquanto o Governo prevê que o Produto Interno Bruto (PIB) cresça 4%.

O Sporting procura, no terreno do Rio Ave, cimentar a liderança da I Liga portuguesa de futebol e capitalizar o 'clássico' da 31.ª jornada, que poderá deixar os 'leões' a um pequeno passo do título de campeão.

A partir das 21:00, em Vila do Conde, o conjunto liderado por Rúben Amorim, com 76 pontos, vai tentar aumentar provisoriamente para nove a margem sobre o FC Porto (70), segundo, e para 13 face ao Benfica (66), terceiro, que se defrontam na quinta-feira, no Estádio da Luz.

Se a conquista que foge ao Sporting há 19 anos poderá levar mais alguns dias a ser concretizada, o mesmo não acontece com a presença na fase de grupos da Liga dos Campeões, que os 'leões' poderão confirmar já hoje, em caso de triunfo sobre os vila-condenses.

Depois de nas últimas cinco temporadas não ter ficado sequer abaixo do sétimo lugar, o Rio Ave encontra-se em posição frágil (15.º), com 31 pontos, pelo que um triunfo sobre o líder do campeonato, que segue invicto, serviria de 'tónico' para os derradeiros duelos pela manutenção.

Pouco antes, Sporting de Braga e Paços de Ferreira, quarto e quinto colocados, respetivamente, e separados por 10 pontos, protagonizam uma partida que poderá ser decisiva para os dois lados, às 19:00.

Enquanto os bracarenses (58 pontos) tentam aproximar-se da última vaga para a 'Champions', ainda que as duas derrotas seguidas tenham complicado -- e muito -- o objetivo, os pacenses (48) almejam 'selar' a terceira presença nas competições europeias, tendo, para isso, de vencer na 'Pedreira' e esperar por um 'deslize' do Vitória de Guimarães (41), na quinta-feira, em Faro.

À mesma hora, o Marítimo, 12.º colocado, com 33 pontos, recebe o Gil Vicente, 13.º, com 32, com a permanência como 'pano de fundo', prevendo-se que o vencedor dê um passo quase decisivo para se manter na I Liga.

Hoje, também é notícia:

CULTURA

O festival de cinema DocLisboa conclui esta semana a 18.ª edição, que começou em outubro e cuja programação se foi moldando aos tempos de pandemia.

Depois de "uma longa jornada" iniciada em outubro, o DocLisboa cumpre a última etapa da 18.ª edição a partir de hoje com a exibição de 15 filmes em sala, na Culturgest, em Lisboa, contando com várias estreias, entre as quais "Visões do império", de Joana Pontes, sobre colonialismo português em África.

O encerramento, no dia 10, será com o filme "Paris Calligrammes", da cineasta e artista visual alemã Ulrike Ottinger.

O primeiro festival literário de Lisboa começa hoje e vai decorrer até dia 09, com debates, exposições concertos e cinema, em vários espaços da cidade, reunindo mais de 70 autores de oito países, numa homenagem à língua portuguesa.

Com direção artística de José Pinho, o Festival Internacional de Literatura e Língua Portuguesa -- Lisboa 5L é uma iniciativa da Câmara Municipal de Lisboa (CML) para celebrar o Dia Mundial da Língua Portuguesa e promover a Língua, a Literatura, os Livros, as Livrarias, a Leitura, os Autores e os seus Leitores.

A programação do Festival 5 L para os próximos cinco dias vai decorrer em espaços variados que vão do teatro São Luiz ao Museu da Farmácia, passando pelo Cineteatro Capitólio e o Cinema Ideal, bem como em ruas, livrarias, largos e praças lisboetas.

A identificação dos lugares do colonialismo no espaço urbano, a inscrição de novos testemunhos e a reflexão que impõem sustentam o projeto "ReMapping Memories", que o Goethe-Institut Portugal inaugura com o ciclo de debates "Memorializar e Descolonalizar a Cidade (Pós)Colonial".

No primeiro dia, a historiadora Isabel Castro Henriques abre o painel dedicado às "Marcas coloniais na cidade e no corpo", seguindo "percursos históricos dos Africanos em Lisboa", desde o século XV. A sessão conta ainda com o militante antirracista Mamadou Ba, doutorando em Sociologia e especialista em Língua e Cultura Portuguesas, e o investigador António Brito Guterres. Os debates estender-se-ão até sexta-feira, sempre 'online', entre as 18:00 e as 20:00, com apoio do Teatro do Bairro Alto, e vão contar com o músico e escritor Kalaf Epalanga, a atriz e encenadora Nádia Yracema, o dinamizador comunitário José Baessa de Pina e o sociólogo Miguel Vale de Almeida, entre outros participantes.

O projeto conta também com Hamburgo, da parte alemã, numa espécie de geminação com Lisboa, duas antigas cidades portuárias com memórias do colonialismo europeu acumuladas desde o século XV.

DESPORTO

A 47.ª Volta ao Algarve procura, até domingo, um novo vencedor para suceder ao belga Remco Evenepoel (Deceuninck-QuickStep), com o ciclista português Rui Costa (UAE Emirates) a ter a honra de envergar o dorsal número 1.

Na ausência de Evenepoel, ou de qualquer outro vencedor da prova, a 'Algarvia' sai hoje para a estrada para a edição mais aberta dos anos recentes, sendo, em teoria, o campeão nacional de fundo, terceiro classificado na geral final em 2014 e quarto em 2020, o principal favorito.

Desde 2006 que a prova mais internacional do calendário luso não tem um vencedor nacional e, 15 anos depois, é precisamente Rui Costa a maior esperança lusa para vestir a amarela final, sobretudo numa edição 'despida' de 'voltistas' e grandes nomes do pelotão.

Sem 'estrelas' para lutar pela geral, a primeira etapa, que liga Lagos a Portimão, poderá ser mesmo um dos momentos altos desta Volta ao Algarve, uma vez que promete o primeiro frente a frente entre as duas figuras mais sonantes da 47.ª edição: o irlandês Sam Bennet (Deceuninck--QuickStep) e o alemão Pascal Ackermann (Bora-hansgrohe).

Os dois 'sprinters' deverão disputar entre si o triunfo em Portimão, cidade que já não acolhia um final de etapa da prova desde 2012, ano em que o britânico Bradley Wiggins aí se impôs num contrarrelógio, meses antes de conquistar a Volta a França.

Mas, antes da chegada, que presumivelmente será discutida ao 'sprint', os 175 ciclistas, de 25 equipas, sete das quais no WorldTour, terão 189,5 quilómetros para percorrer, a partir de Lagos, onde a partida simbólica será dada às 12:40.

Em Silves, ao quilómetro 61,7, está instalada a primeira das três metas volantes do dia, que antecede a contagem de montanha de terceira categoria da Picota (106,5).

Seguem-se os 'sprints' intermédios de Ferreiras (aos 124,4 quilómetros) e do Porto de Lagos (160,5), antes de o pelotão rumar à Avenida São Lourenço da Barrosa, em Portimão, com a chegada prevista para as 17:34.

INTERNACIONAL

O líder da Frente Polisário, Brahim Ghali, 75 anos, internado num hospital espanhol para tratamento à covid-19, depõe hoje como arguido num tribunal de Madrid para responder à acusação de "genocídio e tortura" apresentada por três dissidentes saarauís.

O também Presidente da República Árabe Saarauí Democrática (RASD), autoproclamada em 1975, foi intimado a testemunhar num crime contra a população dissidente saarauí refugiada em Tindouf, no sudoeste da Argélia e próximo da fronteira com o Saara Ocidental, desconhecendo-se, ainda, se Ghali poderá apresentar-se na audiência.

A ida de Ghali para Espanha suscitou a indignação de Marrocos, em conflito com a Frente Polisário na antiga colónia espanhola do Saara Ocidental desde 1975, com as autoridades espanholas a insistir na ideia de que o Presidente da RASD foi transferido para Espanha "por razões humanitárias" para receber cuidados médicos.

LUSOFONIA

As comemorações do Dia Mundial da Língua Portuguesa, que se assinala hoje, decorrem em 44 países, com mais de 150 atividades, em formato misto, presencial e virtual, devido à pandemia de covid-19.

Proclamado em 2019 pela Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), este é o segundo ano em que se celebra o Dia Mundial da Língua Portuguesa.

O programa, coordenado pelo Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, contempla iniciativas que decorrerão em todas as regiões do mundo e abrangem as dimensões geográfica, da investigação, de tradução, da ligação a outras artes e de mobilização das populações.

A agenda inclui conferências, colóquios, concertos, concursos literários e de poesia e iniciativas académicas.

A data é marcada com uma sessão solene, em Lisboa, com a participação do primeiro-ministro, António Costa, do chefe da diplomacia portuguesa, Augusto Santos Silva, e do secretário executivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), Francisco Ribeiro Telles.

Durante esta sessão, serão transmitidas mensagens em vídeo do secretário-geral da Organização das Nações Unidas, António Guterres, do Presidente de Cabo Verde Jorge Carlos Fonseca -- atualmente presidente em exercício da CPLP -- e do chefe de Estado português, Marcelo Rebelo de Sousa.

O Presidente da Guiné Equatorial, Teodoro Obiang, abre hoje oficialmente a cimeira de negócios dos países da lusofonia, iniciativa que junta em Malabo cerca de 250 empresários de Portugal, Moçambique, Angola e Cabo Verde.

A iniciativa promovida pela Confederação Empresarial da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CE-CPLP) decorre, entre quarta e sexta-feira, no Centro Internacional de Conferências do Simpopo, na capital da Guiné Equatorial.

A cimeira reúne, além das missões empresariais, comitivas oficiais de vários países lusófonos, sendo São Tomé e Príncipe representado, presencialmente, ao mais alto nível com o Presidente da República, Evaristo Carvalho.

O chefe de Estado de Cabo Verde e presidente em exercício da CPLP, Jorge Carlos Fonseca, deverá intervir "online" no encontro.

A iniciativa será oficialmente aberta pelo Presidente da República da Guiné Equatorial, Teodoro Obiang Nguema Mbasogo, estando igualmente previstas, durante os três dias do encontro, intervenções do ministro das Minas e Hidrocarbonetos, Gabriel Mbega Obiang Lima, e da ministra das Pescas e dos Recursos Hídricos, Adoración Salas Chonco, do presidente da CE-CPLP, Salimo Abdula, ou do diretor-geral da CPLP, Armindo de Brito Fernandes.

PAÍS

Os empresários do setor da diversão itinerante vão manifestar-se hoje, em Lisboa, para mostrar a sua "indignação" por estarem a ser "ignorados e discriminados" pelo Governo, que ainda não os autorizou a trabalhar devido à pandemia de covid-19.

A manifestação foi convocada pela APED-Associação Portuguesa de Empresas de Diversões, APIC-Associação dos Profissionais Itinerantes Certificados e MEID-Associação Movimento Empresarial dos Itinerantes de Empresas de Diversões e Similares para manifestar a "indignação perante o Governo por ignorar e discriminar os empresários itinerantes sem eventos habituais e sem possibilidade de trabalharem em alternativa com protocolo covid que estiveram autorizados até dezembro de 2020, sem apoios diretos e impostos indevidos sem receitas", indicou a organização num comunicado.

Os manifestantes vão estar todo o dia junto ao Ministério da Economia.

SOCIEDADE

Mais de 800 operacionais vão estar envolvidos durante dois dias, no distrito de Bragança, num exercício para testar a capacidade de resposta operacional a um incêndio rural.

Segundo a Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC) o exercício, denominado FÉNIX 2021, que decorre hoje e quinta-feira, visa testar o nível de resposta do Sistema Integrado de Operações de Proteção e Socorro (SIOPS) numa situação de incêndio rural, avaliando "a capacidade de comando operacional, controlo e comunicações dos vários escalões decisórios intervenientes na gestão das operações de proteção e socorro".

Hoje, o exercício decorre na modalidade de contexto de posto de comando e no segundo dia com movimentação no terreno de meios operacionais.

A Proteção Civil dá conta que vão ser também testados cenários de um acidente a envolver um veículo de bombeiros, de evacuação de um aglomerado populacional, de despiste de um veículo para o rio sabor e de evacuação de um lar de idosos, tendentes a permitir avaliar as disponibilidades e as capacidades de execução das entidades envolvidas.

O Dia Europeu da Vida Independente é assinalado em Portugal pela Associação CVI -- Centro de Vida Independente com uma emissão em direto, a partir da página de Facebook da CVI em que será lido um manifesto e com a exibição 'online', em estreia, do documentário "Deficiência e Vida Independente em Portugal", da autoria do CES -- Universidade de Coimbra, seguido de debate.

A CVI, associação de pessoas com deficiência, que luta pela implementação da filosofia de Vida Independente em Portugal, promove também manifestações em Lisboa, Porto e Vila Real para exigir condições que permitam às pessoas com deficiência ter uma vida com autonomia.

Para assinalar Dia Europeu da Vida Independente, a secretária de Estado da Inclusão das Pessoas com Deficiência, Ana Sofia Antunes, irá participar no webinar "Modelo de Apoio à Vida Independente -- Boas Práticas" organizado pelo Instituto Nacional de Reabilitação.