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Saiba aqui que notícias marcam a agenda de hoje

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A Comissão Europeia divulga hoje "orientações gerais" de política orçamental dirigidas aos Estados-membros, esperando-se que Bruxelas dê já sinais sobre a manutenção ou não da suspensão das regras do Pacto de Estabilidade e Crescimento.

O colégio de comissários, que se reúne habitualmente à quarta-feira, vai "adotar uma comunicação que visa fornecer aos Estados-membros orientações gerais em matéria de política orçamental", e que será apresentada em conferência de imprensa pelo vice-presidente executivo Valdis Dombrovskis e pelo comissário da Economia, Paolo Gentiloni, segundo o porta-voz do executivo comunitário.

A Comissão não revelou mais detalhes sobre o teor da comunicação, mas em 11 de fevereiro passado, por ocasião da apresentação das previsões económicas de inverno, Gentiloni disse numa entrevista à Lusa e outros órgãos de comunicação social europeus que uma decisão sobre o eventual prolongamento da suspensão das regras orçamentais em 2022 seria "tomada nas próximas semanas", até pela necessidade de "providenciar clareza aos governos" dos 27.

Recordando que já ficou decidido manter até ao final do corrente ano a cláusula que suspende temporariamente as regras europeias de disciplina orçamental --- em matérias como o défice e a dívida pública ---, o comissário italiano apontou que "a decisão a tomar nas próximas semanas, para dar clareza aos governos nacionais na elaboração dos seus orçamentos, é se a cláusula também estará em vigor no próximo ano ou apenas em 2021".

No ano passado, e face ao impacto sem precedentes da pandemia na economia europeia, a UE ativou a cláusula que suspende temporariamente as regras europeias de disciplina orçamental --- em matérias como o défice e a dívida pública ---, para permitir aos Estados-membros fazer face à situação, e essa suspensão vigorará pelo menos até final de 2021, podendo eventualmente ser prolongada, até porque a recuperação económica não deverá completar-se antes de finais de 2022, segundo as previsões macroeconómicas da própria Comissão Europeia.

Esta questão deverá também ser discutida ao nível do Conselho de ministros das Finanças da UE (Ecofin), até ao final de junho sob presidência portuguesa, em concreto do ministro das Finanças, João Leão.

Hoje, também é notícia:

CULTURA

A estreia de "Bodas de Sangue", de Federico García Lorca, com encenação de António Pires, realiza-se 'online', numa produção conjunta do Teatro do Bairro e do São Luís -- Teatro Municipal.

A chegada a cena completa a "Trilogia dramática da terra espanhola", concebida com outras duas tragédias do dramaturgo, "Yerma" e a peça incompleta "A destruição de Sodoma", que tiveram estreia em palco em janeiro, na véspera do novo confinamento, prosseguindo a carreira em 'streaming'.

"Bodas de Sangue", como as outras duas peças, materializa uma reflexão sobre a liberdade, o amor e a paixão, em oposição à moral conservadora e à violência dos seus parâmetros.

A peça fica disponível na Sala Virtual do Teatro São Luís, através da plataforma Bilheteira Online (BOL), e poderá ser vista de quarta-feira a domingo, a partir das 19:00, até às 2:00.

A "Trilogia dramática da terra espanhola" chegou a cena um ano depois do previsto, por causa da pandemia.

DESPORTO

O FC Porto, detentor do troféu, recebe o Sporting de Braga, em jogo da segunda mão das meias-finais da Taça de Portugal de futebol, com os 'dragões' a entrarem em campo em ligeira vantagem.

O golo marcado fora, no empate da primeira mão (1-1), no Minho, deixa a formação treinada por Sérgio Conceição na frente das meias-finais e um pouco mais perto de marcar presença no Estádio Nacional.

Em 10 de fevereiro, o avançado iraniano Mehdi Taremi fez o golo do FC Porto, aos nove minutos, enquanto o médio brasileiro Fransérgio, aos 90+12, empatou para os bracarenses.

O golo do empate surgiu numa altura em que o FC Porto jogava com menos dois elementos, depois das expulsões de Luis Díaz (70 minutos), num lance polémico, da qual resultou uma fratura do tornozelo direito de David Carmo, e de Matheus Uribe (90+7).

As duas equipas vão encontrar-se pela quarta vez esta temporada, dias depois de os bracarenses terem ultrapassado os 'azuis e brancos' na segunda posição da I Liga.

Depois de vencer em casa por 3-1, na primeira jornada do campeonato, o FC Porto empatou os dois encontros disputados em Braga (2-2 para a I Liga e 1-1 para a Taça de Portugal).

O jogo entre FC Porto e Sporting de Braga tem início agendado para as 20:15.

O outro encontro das meias-finais vai decorrer na quinta-feira, com o Benfica a receber o Estoril Praia. Na primeira mão, os 'encarnados' foram o terreno do emblema da II Liga vencer por 3-1.

ECONOMIA

O Governo reúne-se com as confederações patronais e sindicais, no âmbito da concertação social, para discutir questões relacionadas com a pandemia de covid-19.

A reunião foi convocada pelo Conselho Económico e Social (CES), a pedido do gabinete da ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho.

De acordo com a ordem de trabalho definida, na reunião da Comissão Permanente de Concertação Social (CPCS) será feito o ponto de situação das medidas criadas para enfrentar a crise pandémica.

Será também analisado o resultado do trabalho sobre formação profissional que tem vindo a ser feito ao nível de um grupo especializado, com vista à obtenção de um acordo tripartido sobre o tema.

Na reunião da CPCS, que será realizada por videoconferência devido aos constrangimentos da pandemia, serão ainda abordados "outros assuntos".

LUSOFONIA, ÁFRICA E COMUNIDADES

Os alunos do Setor Autónomo de Bissau regressam às aulas, após a suspensão, em janeiro, para travar a propagação da covid-19 na Guiné-Bissau.

Num despacho na semana passada, o ministro da Educação, Arsénio Baldé, determinou "levantar a suspensão do funcionamento de aulas em todas as instituições de ensino a nível do Setor Autónomo de Bissau e dos bairros periféricos administrativamente pertencentes à região de Biombo em todos os níveis de escolaridade a partir de 03 de março".

A Guiné-Bissau está sob estado de calamidade, até 25 de março, que mantém, entre outras medidas, a obrigatoriedade do uso de máscara nos espaços públicos.

O Programa Alimentar Mundial (PAM) da Organização das Nações Unidas (ONU), o Fundo das Nações Unidas para a População (UNFPA) e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) entregam a mais recente contribuição do Japão à resposta humanitária no norte de Moçambique.

Na cerimónia, em Maputo, participam, entre outros, o embaixador do Japão, Kimura Hajime, a coordenadora residente das Nações Unidas em Moçambique, Myrta Kaulard, a representante do UNFPA, Andrea M. Wojnar, e a representante da Unicef, Maria Luisa Fornara.

A violência armada na província do norte de Moçambique, onde se desenvolve o maior investimento multinacional privado de África, para a exploração de gás natural, está a provocar uma crise humanitária com mais de duas mil mortes e 670 mil pessoas deslocadas, sem habitação, nem alimentos.

PAÍS

A comissão parlamentar de Ambiente promove um conjunto de audições sobre a construção de uma linha de alta tensão no distrito de Braga, nomeadamente dos subscritores de um abaixo-assinado que apela à alteração do traçado "imposto" pela empresa E-Redes.

Além dos subscritores do abaixo-assinado, que contestam a instalação de postes e de uma linha de alta tensão junto a habitações das aldeias de Senra, Fontes, Ruival e Friúme, serão ainda ouvidos pelos deputados o diretor-geral da Energia e Geologia, João Correia Bernardo, e o presidente da Associação Portuguesa do Ambiente, Nuno Lacasta.

A linha de alta tensão que atravessa as localidades no concelho de Ribeira de Pena, no distrito de Vila Real, foi projetada e está a ser executada pela E-Redes (antiga EDP-Distribuição), tratando-se de um serviço afetado do Complexo Hidroelétrico do Alto Tâmega.

Os moradores alegam que o projeto de reposição da linha de 60 kv previsto causa uma "enorme desvalorização paisagística e ambiental das propriedades" e "prejuízos irreversíveis" nas suas vidas, bens, ambiente, paisagem e na socioeconomia local.

A Câmara de Ribeira de Pena, liderada por João Noronha, pronunciou-se desfavoravelmente quanto ao projeto e, num parecer a que a Lusa teve acesso, defendeu que a linha devia ser enterrada em alguns dos seus troços.

SOCIEDADE

O relatório "Portugal, Balanço Social 2020 -- Um retrato do país e dos efeitos da pandemia" é apresentado tendo por base os dados do Inquérito às Condições de Vida e Rendimento, aplicado em Portugal, anualmente, pelo Instituto Nacional de Estatística.

O relatório da faculdade de Economia da Universidade Nova de Lisboa (NOVA SBE) foi produzido pela economista e professora da instituição, Susana Peralta, em coautoria com Bruno P. Carvalho e Mariana Esteves, e possui um retrato estatístico da situação socioeconómica das famílias centrado no período entre 2016 e 2019, mas focando-se sobretudo nos anos de 2018 e 2019.