Madeira

RIR contesta taxas cobradas pelos atestados das Juntas de Freguesia do Funchal

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O partido Reagir, Incluir e Reciclar (RIR) vê com “com vergonha e com preocupação que as taxas cobradas aos munícipes do Funchal, que precisam de ter um atestado da Junta de Freguesia que ateste que o munícipe está com dificuldades económicas, bem como a composição do seu agregado familiar”.

“Cobrar taxas aos pobres, que precisam de atestar que são pobres, deveria envergonhar o Município do Funchal”, observa o RIR, através de um comunicado assinado por Roberto Vieira.

“O partido RIR não aceita que por um simples papel, as Juntas de Freguesia cobrem vários euros, com o agravante desse papel, ser para provar que o cidadão e a sua família estão a passar por dificuldades”, acrescenta a mesma nota, deixando outra nota: “Este «Atestado de Residência» está a ser muito solicitado, uma vez que o desemprego está a crescer na Madeira, provocando o aumento da pobreza, em agregados que já antes da pandemia passavam por enormes dificuldades”.

“São os apoios ao arrendamento, aos medicamentos, à alimentação, ao desemprego entre outros apoios sociais, que podem ser recusados se as Juntas de Freguesia continuarem a cobrar valores que as pessoas não podem pagar, pois ou dar o dinheiro à Junta de Freguesia ou levar o pão para a mesa”, observa Roberto Vieira.

“É lamentável que esta situação esteja a ser mais comum nas Juntas Socialistas, aquelas que apragoavam que eram pelas pessoas, mas que na verdade pouco ou nada fazem por elas, principalmente pelas mais desfavorecidas”, acrescenta o RIR, que, por estas razões, “apela a todos os decisores destes apoios sociais, a solicitar estas informações através de um documento da Segurança Social e do Instituto de Emprego, ou outro que lhes seja pertinente, de forma gratuita, uma vez que quem está em dificuldades, não pode encher os bolsos às Juntas de Freguesia”.

O RIR apela “a todos os munícipes do Funchal, que precisem destes atestados a fazerem reclamação por escrito, alegando que se vão pedir apoio, é porque não têm meios de pagar documentos como este, que pode custar cinquenta cêntimos à Junta e esta cobrar vários euros, uma vergonha”.

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