Madeira

Estratégia Nacional para o Mar 2021/2030 em consulta pública até 2 de Novembro

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"Pesquisar, explorar e preservar". São estes os três eixos principais da Estratégia Nacional para o Mar 2021-2030 (ENM) que se encontra em consulta pública até 2 de Novembro de 2020, informa a Secretaria Regional de Mar e Pescas, através da Direcção Regional do Mar.

A população da Madeira e Porto Santo pode, assim, participar e a dar os seus contributos para esta nova visão do mar, em todos os sectores da economia azul. Para tal, basta aceder à plataforma criada par ao efeito.

"O desenvolvimento da economia azul na Região é uma aposta incontornável do Governo Regional para diversificar a economia e, nesse sentido, a estratégia regional definida assenta na exploração sustentável e valorização dos recursos marinhos, aquicultura, recifes artificiais, a exploração, preservação e investigação do mar, gestão dos fundos regionais, nacionais e comunitários do mar, licenciamento do mar e seus fundos, programas de desenvolvimento, anuais ou plurianuais, para o sector do mar".

A Estratégia Nacional para o Mar 2021-2030 é um instrumento de política pública para o Mar que apresenta a visão, objectivos, áreas de intervenção e metas do país para o período 2021–2030, no que se refere ao modelo de desenvolvimento do Oceano. Este modelo parte do Oceano como um dos principais pilares de sustentabilidade do planeta, e está assente nos princípios da preservação e utilização sustentável dos recursos e serviços dos ecossistemas marinhos em harmonia com o desenvolvimento económico, social e ambiental que se pretende para Portugal até 2030.

Ainda neste âmbito, a secretaria regional de Mar e Pescas revela que irá realizar dois importantes eventos ligados ao mar no espaço de um ano: o 'Encontro do Mar', sob o lema 'Um mar de oportunidades', a 16 e 17 de Novembro, para o qual está convidado o ministro do Mar; e a 'Conferência Europeia de Aquacultura', de 4 a 7 de Outubro de 2021, que contará com a presença de cerca de mil participantes regionais, nacionais e internacionais.


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