O Ministério Público moçambicano pediu hoje ao tribunal a punição exemplar de Sandura Ambrósio, antigo deputado da Renamo acusado de apoiar o grupo de dissidentes daquela força política, responsável pelos ataques armados no centro de Moçambique.

"Agrava a responsabilidade criminal de Sandura Ambrósio a falta de confissão e a tentativa de responsabilizar os outros pelo crime cometido por ele", disse Lisandra dos Santos, magistrada do Ministério Público, durante a sessão de alegações finais no Tribunal Judicial do Dondo, na província de Sofala.

Na sessão de hoje, pela manhã, os jornalistas foram impedidos de ouvir peritos da direção central do Serviço Nacional de Investigação Criminal que elaboraram o processo, tendo sido chamados, já no início da tarde, para ouvir as alegações finais do Ministério Público e da defesa.

Além de Sandura Ambrósio, cinco outras pessoas são acusadas de conspiração por alegadamente estarem associados à autoproclamada Junta Militar da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), um grupo dissidente do principal partido de oposição acusado pelas autoridades de estar a protagonizar ataques armados que já provocaram a morte de 24 pessoas desde agosto do ano passado no centro de Moçambique.

O Ministério Público moçambicano considera que Sandura Ambrósio terá recrutado homens para a Junta Militar e apoiado financeiramente o grupo, que é liderado por Mariano Nhongo, um antigo líder de guerrilha da Renamo.

Além de Sandura, são arguidos do processo António Bauase, Domingos Marime, Gabriel José Domingos, Eugénio Joaquim Domingos e Aníva Bernardo.

O Ministério Público moçambicano entende que durante o julgamento, que começou a 10 de julho, ficou claro que o grupo esteve associado ao recrutamento de homens para a autoproclamada Junta Militar, excetuando Domingos Marime, cujo envolvimento não foi provado e o MP retirou a acusação.

"O MP mantém a acusação e requer ao tribunal que sejam condenados pelo crime de conspiração e a pena deve ser exemplar para desencorajar os outros. Não se alcança o poder pela força", disse Lisandra dos Santos.

Por sua vez, a defesa de Sandura considera o posicionamento do MP infundado, avançando que as provas apresentadas são contraditórias e que não existem elementos suficientes para o condenar.

"Em nome da boa administração da justiça, que seja absolvido Sandura Ambrósio por ineficiência de provas. A condenação de Sandura seria um dos maiores erros judiciais que este tribunal pode cometer", disse José Capassura, advogado do antigo deputado.

Em 22 de julho, falando para jornalistas na cidade da Beira, em contacto telefónico a partir de um ponto incerto do centro de Moçambique, o líder dos dissidentes da Renamo, Mariano Nhongo, também negou que Sandura Ambrósio seja o financiador do seu grupo, associando a sua detenção a motivações políticas.

"Sandura foi detido porque liderou manifestações na Beira contra a vontade de Ossufo Momade [atual presidente da Renamo]", disse Nhongo, em alusão a um episódio, em fevereiro de 2019, em que membros do partido na Beira se manifestaram contra alegadas violações do estatuto, quando o presidente da Renamo decidiu que os delegados passariam a ser indicados por ele e não mais eleitos.

Sandura Ambrósio foi deputado da Renamo no mandato que terminou em janeiro, mas já havia anunciado a saída do partido em 2019 para se filiar ao Movimento Democrático de Moçambique (MDM), terceira maior formação política com representação parlamentar.

O ex-deputado concorreu a mais um mandato nas eleições legislativas de 15 de outubro do ano passado pelo MDM no círculo eleitoral de Sofala, mas não conseguiu a reeleição.

A autoproclamada Junta Militar contesta a liderança da Renamo e o acordo de paz assinado em agosto do último ano, sendo acusada de protagonizar ataques visando forças de segurança e civis em aldeias e nalguns troços de estrada da região centro do país.

A leitura da sentença está marcada para 08 de setembro.