O secretário regional da Economia refuta a ideia de que os madeirenses não têm cumprido com as regras do desconfinamento. Sobre fotos que têm circulado nas redes sociais e que mostram uma grande afluência de pessoas numa grande superfície do Funchal, Rui Barreto fala numa “certa ilusão de óptica” e realça o facto de a maioria das pessoas ser cumpridora das medidas em vigor desde ontem.

Sobre a questão das grandes superfícies, ao DIÁRIO, o governante referiu que antes da reabertura, tanto a secretaria regional da Economia, como a Vice-presidência, promoveram um encontro com os directores dos vários centros comerciais no sentido de serem salvaguardadas várias medidas de contingência, evitando situações de risco acrescido no âmbito da Covid-19. Nessa reunião, todas as grandes superfícies apresentaram “um plano de contingência muito rigoroso, com regras apertadas de acesso e de controlo, de corredores, de limpeza de corrimões, de acesso aos sanitários, aos elevadores”, destacou.

Fruto do acompanhamento feito pelos inspectores da Autoridade Regional das Actividades Económicas (ARAE), que intensificaram as acções no terreno desde ontem, o feedback tem sido positivo, dando conta de que as pessoas e os lojistas estão a cumprir com as regras, inclusive nos centros comerciais, onde, conforme adiantou, “o plano de contingência está a ser aplicado, e em algumas situações estamos a falar de excepções”.

Ainda assim, sobre as imagens que têm circulado nas redes sociais, onde se dá conta de um aglomerado significativo de pessoas num centro comercial, sem respeitar as regras de distanciamento, Rui Barreto acredita haver “uma certa ilusão de óptica, pois as pessoas não estão tão próximas quanto a fotografia mostra”. Além disso, o secretário regional da Economia enfatiza que “as pessoas, grosso modo, estão a cumprir”, reconhecendo que esta fase de reabertura, com novas regras, exige uma adaptação. “Há algumas questões que são de difícil aplicabilidade”, embora saliente que as regras e medidas de desconfinamento que o Governo transpôs para a resolução da passada sexta-feira seguem as recomendações que foram transmitidas pelas diferentes associações dos vários sectores, nomeadamente a Confederação de Comércio de Portugal no que respeita ao comércio, ou a Associação Portuguesa de Barbearias, Cabeleireiros e Institutos de Beleza, no que toca aos cabeleireiros.

Como exemplos onde a aplicabilidade do estipulado não é muito exequível, Rui Barreto fala em cortar a barba ou o cabelo com máscara, ou em experimentar os sapatos no momento da compra.

Algumas das medidas visam, sobretudo, dissuadir os consumidores de se dirigirem às lojas sem uma compra em vista, sem um objectivo, apenas com o propósito de ver ou experimentar alguns artigos sem a intenção de os comprar. O secretário da Economia destaca que o objectivo não é impedir as pessoas de comprar, mas sim estabelecer regras mais apertadas perante esta nova realidade. “Temos de cumprir as regras, mas não podemos fazer com que as regras vedem a actividade do comércio”, falando por isso em “bom senso entre a letra da lei e aplicabilidade da lei”, de modo a que

No sentido de esclarecer tanto consumidores, como lojistas, a ARAE está a preparar uma norma interpretativa da Resolução de Governo que ditou as regras do desconfinamento, onde vão ser abordadas questões como o toque dos produtos, a prova e a troca, cuja divulgação deverá acontecer ainda no dia de hoje.

Entretanto, as acções de fiscalização vão continuar, com as grandes superfícies a serem também alvo desse controlo, como de resto voltou a acontecer na manhã desta terça-feira.