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Filipinas já libertaram quase 10 mil reclusos

Foto EPA/MARK R. CRISTINO
Foto EPA/MARK R. CRISTINO

As Filipinas já libertaram quase 10 mil reclusos e preparam-se para soltar mais cem por semana graças às regras para combater a pandemia de covid-19, no país com as prisões mais saturadas do mundo.

O Presidente filipino, Rodrigo Duterte, anunciou as medidas, que facilitam a concessão de liberdade condicional e sob fiança para aliviar a pressão nas prisões, num relatório semanal ao congresso, a que a agência Efe teve acesso.

As Filipinas têm o sistema penitenciário mais congestionado do mundo, com um número total de presos que excede em 500% a capacidade das suas prisões, pelo que organizações nacionais e estrangeiras têm insistido com o Governo, desde o início da pandemia, para libertar os reclusos condenados por delitos menores, assim como os presos idosos e doentes.

O Departamento de Justiça aprovou novas diretrizes para a libertação de presos por razões humanitárias, que entrarão em vigor a partir de 15 de maio, como reduzir a idade mínima para pedir clemência dos 70 para os 65 anos, eliminar alguns requisitos para a liberdade condicional e reduzir o montante das fianças.

O Tribunal Supremo anunciou que entre 17 de março e 29 de abril foram libertados 9.731 presos, que tinham sido condenados a menos de seis meses de prisão, ou que não tinham podido pagar a fiança, assim como alguns idosos ou doentes.

Cerca de 500 casos de contaminação e cinco mortes foram já registados nas prisões filipinas.

No entanto, organizações como a Human Rights Watch (HRW) suspeitam que o Governo oculte o impacto real da pandemia dentro das prisões, tendo identificado, com base em entrevistas com reclusos, pelo menos oito mortes de detidos com sintomas de covid-19, no último mês, que não foram oficialmente registadas.

Com capacidade para 40.000 reclusos, as prisões filipinas albergam mais de 215.000 presos - 75% em prisão preventiva à espera de julgamento.

Segundo um balanço da agência de notícias AFP, a pandemia de covid-19 já provocou mais de 250 mil mortos e infetou mais de 3,5 milhões de pessoas em 195 países e territórios.

Mais de um milhão de doentes foram considerados curados.

A doença é transmitida por um novo coronavírus detetado no final de dezembro, em Wuhan, uma cidade do centro da China.

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