Na sequência dos apoios já anunciados para o sector da Cultura, em virtude do impacto da pandemia de Covid-19, a Secretaria Regional de Turismo e Cultura (SRTC) divulgou informação sistematizada relativa às várias possibilidades existentes (por exemplo: qual o montante dos apoios, quem pode candidatar-se, os prazos de candidatura, etc.).

Do quadro dirigido aos parceiros culturais consta a recém-criada ‘Linha de Apoio de Emergência ao Sector das Artes e da Cultura na Região Autónoma da Madeira’, destinada às entidades culturais sem fins lucrativos e artistas com sede na Região, conforme avançou o DIÁRIO esta sexta-feira.

No e-mail enviado aos intervenientes na área da Cultura, a SRTC clarifica que “os apoios relativos à Covid-19 em nada substituem as candidaturas realizadas em Novembro de 2019” e informa que “a linha lançada pelo Governo Regional da Madeira é complementar aos Contratos-Programa e Protocolos e tem um objecto completamente distinto e, por esse motivo, a natureza das despesas a apresentar é diferente”.

A secretaria regional lembra ainda que, “para aquela linha, apenas são aceites candidaturas por correio electrónico no formulário disponibilizado com os documentos indicados, sendo que a hora e dia de recebimento do e-mail é prova de submissão de candidatura”.

Além da ‘Linha de Apoio de Emergência’, a secretaria disponibilizou também informação sobre o ‘Fundo de Fomento Cultural’, do Ministério da Cultura, e ainda o ‘Apoio de Emergência aos artistas e à Cultura’, da Fundação Calouste Gulbenkian (cujo prazo de entrega de candidaturas termina na próxima segunda-feira, dia 6 de Abril).

Quaisquer questões ou dúvidas a apresentar por parte dos agentes culturais “devem ser feitas por escrito, como está previsto no regulamento”, acrescenta a SRTC.

Pode consultar a informação relativa a estes apoios aqui: