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Prioridades na guerra contra o Covid-19

Um enorme agradecimento a todos os que têm arriscado a sua própria vida para protegerem a maioria da população deste Vírus que atingiu o Mundo.

Todos temos como objetivos prioritários, a nível sanitário, evitar a propagação do Vírus e curar os infetados. A maioria, em isolamento, evita a propagação. Outros mantêm a sua atividade profissional para também evitarem a propagação do Vírus ou tratar dos infetados ou fazer com que a muitos outros, que ficam em casa, não lhes falte nada. Esta guerra só será ganha se todos cumprirmos com as nossas respetivas obrigações.

O atual momento obriga-nos, aos políticos, a termos prioridades de ação bem identificadas. Identifico três, em simultâneo: a sanitária, a social e a económica. A sanitária para evitar a propagação do vírus e curar os infetados. A social para apoiar os Cidadãos e as Famílias mais atingidas pela paragem abruta, mas necessária, da economia. A outra prioridade a económica. Aqui as grandes apostas devem ser suster o desemprego, apoiar as empresas para que, mesmo sem atividade, mantenham a sua existência. Os apoios devem ser substanciais e efetivos. Não devem ser superficiais nem deixarem o ónus às empresas através de empréstimos insuportáveis. Devem existir apoios diretos à tesouraria e pagamento de salários; devem existir, mais que nunca, facilidades fiscais. Nenhuma empresa ou setor e nenhum trabalhador seja da Função Pública ou de empresas/Instituições privadas, com ou sem contrato de trabalho (recibos verdes), sócios ou gerentes, ninguém pode ficar esquecido. Não há portugueses de primeira e outros de segunda. A crise é igual para todos. As soluções também têm de ser. Tudo para que quando a economia regressar à normalidade não se tenham perdido milhares de empresas pelo caminho nem milhões de empregos. Penso aliás que esta “paragem” poderá ser demorada - com reflexos terríveis na economia - mas penso também que o momento da recuperação será rápido. Já a pensar no momento da recuperação os governos devem começar, desde já, a trabalhar em exigentes e ambiciosos Planos de Recuperação Económica.

Na Madeira o governo tem sabido gerir bem a crise. Com determinação e eficiência mas acima de tudo com medidas efetivas de apoio aos Cidadãos, às Famílias e às Empresas. Tem sido um governo com foco e coordenado. Mas acima de tudo corajoso. Um governo que tem estado “à frente”. Em algumas áreas a efetivação das pretensões só não foram mais rápidas porque o Governo da Madeira não tem poder para tal. São matérias que devem ser revistas oportunamente porque ficou comprovado que os governos regionais devem ter poder sobre algumas áreas que neste momento não têm.

De resto penso que os Poderes, a nível nacional, têm neste período atípico de guerra contra o Covid19, que demonstrar a sua utilidade. Nenhum Órgão de Soberania deve demitir-se das suas responsabilidades. Todos devem trabalhar em pleno. Todos. É isso que o Povo espera numa altura de guerra. É para isso que existem os Órgãos de Soberania. Seja o Presidente da República, seja a Assembleia da República seja o governo e Tribunais. Também a oposição tem um papel decisivo. Nesta altura espera-se que apresente sugestões ao País para enfrentar a crise. Que seja critica - mais que nunca - perante as incompetências ou limitações do governo. Que esteja ao lado dos portugueses - de todos os portugueses - na luta comum contra o Covid19. Mas que não se demita do seu papel fundamental de Oposição no Sistema democrático português.

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