Artigos

Regressão Social aprovada pelo PS

Com o apoio do PSD e do CDS, o PS aprovou, nos últimos dias, legislação laboral no sentido de uma regressão social e civilizacional. A legislação aprovada pelo PS vem destruir a contratação colectiva, aniquilar direitos e consagrar um retrocesso social.

As alterações à lei laboral com alcance mais negativo decorrem, em particular, do alargamento do período experimental de 90 dias para 180 dias para trabalhadores à procura do primeiro emprego e para desempregados de longa duração.

A legislação aprovada pelo PS, com o apoio do PSD e do CDS, vem aumentar a precariedade no trabalho e da vida de tantas pessoas, tal como coloca a possibilidade de alargamento a todos os sectores dos contractos de curta duração.

Com as negativas alterações introduzidas pelo PS no Código de Trabalho, também através da desregulamentação dos horários, a par da precarização laboral, é posto em causa o direito fundamental dos trabalhadores à saúde e segurança no trabalho.

Neste assalto aos direitos o PS voltou a aliar-se ao PSD e ao CDS para aprovar alterações da legislação que desequilibram, ainda mais, as relações de trabalho e promovem duros ataques aos direitos dos trabalhadores.

Em contraposição ao retrocesso social imposto pelo PS, importa lutar e criar condições para que se concretize um outro rumo. Ao contrário do rotativismo político e em vez da alternância ou da mera substituição de uns por outros no comando da política de direita, importa garantir uma alternativa política com uma perspectiva progressista e com objectivos de desenvolvimento humano e social.