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É urgente encontrar um modelo moderno e eficiente para a vida parlamentar. É preciso que os eleitores se revejam no modelo que pagam

Em Janeiro pedi ao líder parlamentar para ser eu a realizar o discurso, em representação do PSD, no dia 1 de Julho. Justifiquei com a vontade de fazer o discurso de despedida de 41 anos de vida política. Parecia-me o dia certo ainda que, do ponto de vista protocolar, não o fosse. Mas fi-lo de uma forma que julgo elevada, respeitosa para todos e elogiadora para o meu partido, para Alberto João Jardim e Miguel Albuquerque. Disse o que sentia e fiquei aliviado e tranquilo.

Miguel Albuquerque telefonou-me (estava eu em New Bedford) e disse-me o que ía fazer. Não precisava mas ficou bem. Agradeço-lhe a cortesia. Está tudo resolvido entre nós.

Sou o político, em todo o país, há mais tempo em cargo electivo e ainda tenho o recorde do mais jovem membro de governo em Portugal. Fui o único deputado do PSD a propor lei (fiscal) a título pessoal que não teve qualquer voto contra na Assembleia Legislativa. Fui convidado para Ministro e, já este ano, acompanhei o Presidente Marcelo num jantar com Xi Jinping, presidente da China, no Palácio do Povo em Pequim.

Também fica bem deixar registado que, a nível concelhio em Santa Cruz, enquanto coordenador da Comissão Política do PSD Madeira, ganhei todas as eleições para a Câmara Municipal, Regionais e Nacionais. Em muitas delas era candidato. Daí em diante é o caos que se conhece. Quem é o líder político social democrata em Santa Cruz? Parece que não existe.

Agradeço aos meus antigos e leais colaboradores os telefonemas relembrando o muito mais que fizemos juntos e que não registei, por falta de espaço, em artigo de opinião de 26 de Julho.

Saí sempre pelo meu pé. Estive no governo regional até 1992 porque Jardim não me deixou sair em 1988. Até falou com o meu pai porque usei o argumento da sua reforma. E, no congresso do PSD seguinte, Alberto João Jardim disse, bem alto na sessão de encerramento, que podia sair descansado que já tinha quem estivesse preparado para o substituir. Todo o congresso aplaudiu, com exceção daquele que se julgava dono do partido. Obviamente o que tudo tinha a perder. Todos de pé e um sentado. Um inimigo para a vida. Era o PSD desse tempo.

Fiz esse adiamento de mais quatro anos no governo e prejudiquei-me no que seria a minha desejada carreira profissional e empresarial. Não devia ter continuado. Quatro anos era muito tempo em oportunidades.

Em 1992, no próprio dia das eleições, votei e embarquei para o Algarve. Tinha acabado a minha missão. Jardim telefonou-me, vim a Lisboa almoçar com ele ao Tivoli e cada um partiu para a sua. Deixem-me ser vaidoso: nesse momento separava-se a melhor equipa da Autonomia. Não só pelo que fiz mas também pelo que impedi que, na minha ausência, outro tivesse feito. O tal que julgava ser dono de tudo aquilo. Teria sido bonito de ver!

Fora trapalhadas próprias da nossa pequenez política, deixo este ciclo da minha vida com total tranquilidade. E a independência que me atrevo a exigir para mim próprio.

Com que me permitiu dar sempre a minha opinião, sem ofender mas sem deixar de registar o que penso.

Nem todos podem ser assim ? Paciência ! Cria incómodos, invejas, ciúmes, etc. mas tudo é como é.

Um tema polémico é o das faltas dos deputados aos plenários. Como se faltar a um plenário fosse importante mas o mesmo já não acontece quando não se vai à Assembleia em qualquer outro dia.

O presidente e os vice-presidentes da Assembleia representam-na aos sábados, domingos e feriados, como de manhã, pela tarde ou à noite.

Reconheço o muito trabalho legislativo do Governo Regional, mas alguém conhece alguma proposta de legislação, de iniciativa da Assembleia, aprovada nestes quatro anos ? Eu não estou a dizer que não houve, pois nem eu próprio sei, mas apenas a perguntar. Algum jornalista é capaz de dizer em que é que um deputado faz falta nos dias que estiver ausente ? Com excepção das votações a iniciativas do Governo Regional, das muitas centenas de votações anuais na Assembleia, de que resultaram aprovações de qualquer natureza, sabem quantas introduziram alterações práticas na vida das pessoas ? Procurem resposta próximo do zero.

O trabalho parlamentar não é estar sentado no seu lugar na hora do plenário. É muito mais complexo e exigente. É preciso ir à rua conhecer os problemas e realidades, avaliá-los com especialistas e produzir solução. Depois convencer uma maioria de deputados a aprovar a iniciativa. Nada disto se faz sentado no plenário. Por isso é comum ver nos noticiários televisivos parlamentos reunidos em debates sem a maioria dos seus deputados. Parecem vazios. Completos é muito raro e somente em debates sobre temas fundamentais ou na presença de personalidades especiais. O parlamento europeu é exemplo disso. O britânico igualmente.

Estive no plenário sempre que senti dever estar. Falei quando achei politicamente oportuno e obrigatório. Ninguém sério me pode acusar de desprezar a função.

O parlamento da Madeira está entre os três parlamentos que mais reúnem anualmente em toda a Europa. Mais do dobro das reuniões dos Açores. Na Europa nenhum parlamento, nacional ou regional, reúne mais de quarenta plenários. O da Madeira reúne umas oitenta ou noventa vezes. Muita conversa e pouca obra.

O trabalho principal é nas comissões, só que, por cá, não se querem essas reuniões porque abre o jogo para o plenário. Os deputados para surpreenderem no plenário, na presença da televisão, não querem dar a conhecer as suas argumentações com antecedência. É plenários, mais plenários e ....... mais plenários. Conversa, mais conversa e ....... mais conversa. O poder de síntese é nulo e o discurso vale por metro. Há quem repita a mesma coisa duas e três vezes. O trabalho de comissão fica reduzido apenas aos inquéritos porque dá tempo de antena.

Disse esta minha opinião nos lugares próprios, mas ninguém está para mudar nada.

Para esta eleição legislativa já não vamos a tempo de debater o sistema político no que diz respeito ao parlamento. Mas nos próximos quatro anos devia ser criado um grupo de pessoas que encontrasse um modelo moderno e eficiente para a vida parlamentar.

A democracia e a Autonomia só terão raiz e força se desempenhada da melhor maneira. É preciso que os eleitores se revejam no modelo que pagam. Para tal é preciso questionar as opções e aceitar que o indispensável é ser o melhor para todos, não para cada partido.

As eleições regionais são dois dias antes do meu próximo artigo de opinião nesta página do Diário. Assim, terei apenas uma manhã para escrevê-lo. Espero bem que os resultados sejam claros e convincentes mostrando bem que as alterações introduzidas são do agrado popular e garantem repetida maioria parlamentar.