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PJ detém 11 pessoas entre os quais cinco médicos em operação de combate à fraude no SNS

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Onze pessoas, entre elas cinco médicos e um proprietário de uma farmácia, foram hoje detidas pela polícia Judiciária (PJ) no âmbito de uma mega operação que arrancou ao início da manhã em todo o território nacional, revelou a PJ.

Em comunicado, a PJ diz que a operação envolve buscas em consultórios médicos e estabelecimentos de saúde, buscas domiciliárias e não domiciliárias e o cumprimento de mandados de detenção relacionadas com “factos susceptíveis de enquadrar, em abstracto, os crimes de corrupção, burla qualificada, falsificação de documento e associação criminosa”.

O valor do prejuízo causado ao Serviço Nacional de Saúde (SNS), segundo a PJ, está estimado em cerca de um milhão de euros.

“Em causa estão vários padrões de actuação, que consistem na emissão de receituário manual, utilizando as excepções existentes para a sua prescrição e que permitem a sua comparticipação em 100% pelo SNS, além de receitas desmaterializadas, de valores muito elevados e com inúmeras unidades prescritas”, explica a PJ.

Segundo a mesma fonte, “foram criados cenários de prescrição de medicamentos, em desconformidade com a legislação aplicável, que admitem supor a aceitação de vantagens em moldes passíveis de responsabilidade criminal, estando o Estado Português lesado, por ter atribuído comparticipação de medicamentos de forma enganosa”.

Trata-se de uma operação da Unidade Nacional de Combate à Corrupção (UNCC) da PJ, em colaboração com o Ministério da Saúde, no âmbito do combate à fraude ao SNS.

Esta operação policial está a ser realizada por 110 elementos da PJ, com a colaboração de vários elementos dos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS) e do INFARMED. Envolve 30 mandados de busca e 11 mandados de detenção.

As diligências estão a ser acompanhadas por três procuradores do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Sintra, na presença de dois juízes do Tribunal Judicial da Comarca de Sintra.

Os detidos, cinco médicos, um proprietário de uma farmácia e cinco outras pessoas, com idades entre os 40 e 79 anos, vão ser presentes às autoridades judiciárias competentes para primeiro interrogatório e aplicação de medidas de coacção tidas por adequadas.

A investigação prossegue para determinação de todas as condutas criminosas e seu alcance e para apuramento do valor total da fraude ao Serviço Nacional de Saúde.