Muitas vezes tenho escrito nesta coluna sobre a publicação da OCDE intitulada “Education at a Glance” onde podemos encontrar dados atualizados sobre indicadores da Educação em diversos países o que nos permite fazer comparações sobre vários assuntos que nos podem interessar. O assunto que hoje escolhi é da carga fiscal em termos de imposto sobre o rendimento e a questão que vos trago é a seguinte: sabendo que os indivíduos com um Curso Superior ganham mais e, portanto, pagam mais impostos, será que o valor que pagam a mais de impostos em Portugal é baixo ou alto quando comparamos com os outros países?

Pelos dados do “Education at Glance” de 2018 verificamos que o peso dos impostos diretos para a média dos Países da OCDE é de 26,1%, sendo o país que mais cobra é a Dinamarca com 45,3% e o que menos cobra é o Chile com 2,2%.

Portugal é o oitavo país que mais cobra do universo de 33 países para os quais são apresentados dados, com uma taxa de 32,3% o que significa um valor 6,2 p.p. (pontos percentuais) superior à média dos países da OCDE, ou seja que quase 1/3 do que o indivíduo ganha a mais por ter uma licenciatura é-lhe retirado pelo Estado.

Portugal encontra-se, deste modo, no grupo dos países que mais cobram, sendo que apenas a Dinamarca, a Irlanda, a Bélgica, a Itália, a Austrália, a Finlândia e o Luxemburgo cobram mais. Ainda a cobrarem mais de 30%, mas menos que Portugal, aparecem a Noruega, a Alemanha e a Áustria enquanto a Espanha e a França cobram menos de 25%. Destes dados e sabendo que o nível de rendimentos médio em Portugal é muito inferior aos dos outros países que cobram mais de 30% podemos concluir que o modelo económico seguido atualmente em Portugal assenta num alto peso dos impostos sobre o rendimento. Será que este modelo de altas taxas é uma escolha?

Não tenho dúvidas que no caso da Dinamarca é uma escolha por uma sociedade com um grande setor público que presta serviço de qualidade que garantem um nível de bem-estar a todos os cidadãos. Tenho dúvidas que o seja no caso de Portugal porque utilizando os dados do Education at a Glance de 2013 podemos verificar que em 2009 a taxa era de 19% e o grande aumento de impostos resultou de pressões externas e não de uma escolha nacional por um outro modelo de sociedade. Parece-me que, como aqui tenho referido diversas vezes, enquanto não decidirmos qual o tipo de sociedade que pretendemos construir e, em particular, qual o papel do Estado iremos continuar a “fazer o que se pode” e não a fazer o que se quer.