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Portadores de VIH em Timor-Leste relatam abusos e discriminação em estudo pioneiro

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Pessoas seropositivas em Timor-Leste continuam a enfrentar estigma e discriminação no seio das próprias famílias, do setor de saúde e da sociedade em geral, incluindo casos de testes e esterilizações forçadas, segundo um estudo.

O estudo, que pela primeira vez analisou o estigma com que vivem portadores de VIH em Timor-Leste, nota o impacto negativo da discriminação com que vivem, que incluem casos de abuso físico e verbal.

Entre os problemas identificados, o estudo refere testes de VIH sem consentimento ou conhecimento de pacientes, dificuldades em acesso a medicação e serviços de saúde regulares.

Um dos problemas denunciados foi igualmente o facto de funcionários dos serviços de saúde divulgarem publicamente o estado de VIH de pacientes e de continuar a haver prevalência de reações negativas quando a doença é revelada.

Liderado pela organização Estrela+, de advocacia de pessoas portadoras do VIH em Timor-Leste, o estudo contou com o apoio do Governo timorense, das Nações Unida e de outras organizações da sociedade civil.

O estudo ouviu mais de 80 pessoas que vivem com VIH em dez municípios e no enclave de Oecusse-Ambeno, padecendo do vírus desde há um ano e até há 15 anos, representando assim “uma proporção significativa” dos pacientes.

O objectivo era medir o Índice de Estigma VIH, que foi desenvolvido pela Rede Global de Pessoas Positivas (GNP+) como instrumento para analisar a discriminação que pessoas seropositivas enfrentam em 90 países em todo o mundo.

Mais de um terço dos sondados (40%) disse que um funcionário dos serviços de saúde tinha dado a conhecer o seu estado de VIH a outras pessoas, sem o consentimento do paciente.

Quase 60% dos sondados dizem ter sido forçados a ser testados ou ter sido testados sem o seu consentimento e cinco por cento dizem que foram obrigados a esterilizar-se desde a confirmação do diagnóstico.

O estudo indicia problemas na gestão de gravidezes e na prevenção de transmissão entre mãe e criança, com “respeito inconsistentemente pelos padrões internacionais e recomendações” sobre o assunto em Timor-Leste.

A maioria das pessoas entrevistadas disse estar actualmente com “boa” ou “excelente” saúde, vivendo com condições sociais e económicas idênticas às da restante população.

Falta de stock de medicamentos ou medicamentos fora de prazo -- “apesar de Timor-Leste receber apoio financeiro internacional para comprar medicamentos antirretrovirais” -- foi um dos aspetos denunciados pelos sondados.

Implementado pela primeira vez em Timor-Leste, o “Índice de Estigma de VIH” permite comprovar que vítimas da doença no país “continuam a enfrentar grandes desafios diários, com discriminação na família, no setor da saúde e na sociedade em geral”, refere Frederico dos Santos, ex-responsável do programa de VIH/SIDA do Ministério da Saúde.

O estudo nota que o primeiro caso de VIH em Timor-Leste foi diagnosticado apenas em 2003, tendo o Ministério de Saúde registado até ao final de 2017 um total de 725 pessoas seropositivas, das quais apenas 287 com acesso a tratamento antirretroviral.

Apesar de fundos nacionais e internacionais dedicados ao assunto, o estudo mostra que só cerca de 08 a 12 por cento das mulheres e 15 a 20% dos homens tinha informação detalhada sobre prevenção do VIH.

Só 7% das mulheres e 26% dos homens sabem onde podem ser testados e apenas 4% da população fez testes.