Artigos

Por uma Ordem dos Advogados que respeite e dignifique a Advocacia

A Ordem dos Advogados Portugueses é uma pessoa coletiva de direito público que deverá contribuir para o progresso do direito e para o aperfeiçoamento das instituições jurídicas, auxiliando e servindo a Justiça.

Infelizmente, temos verificado que a nossa “Ordem dos Advogados” tem perdido o fulgor que se lhe exige na defesa dos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos e dos membros que compõem a sua classe de profissionais.

Na verdade, é com consternação que verifico que a “Ordem dos Advogados” não tem aproveitado os momentos legalmente previstos para, de um modo digno, designadamente, apresentar projetos legislativos que pugnem por uma Justiça mais acessível ao cidadão, por uma Justiça que atribua aos Colegas Advogados que estão inscritos no “Acesso ao Direito e aos Tribunais” os valores de honorários adequados ao exemplar serviço que prestam a quem está impedido ou em dificuldade, por motivos económicos, de aceder à Justiça.

Acresce que em vários momentos da nossa profissão somos cada vez mais confrontados com sinais de que o “Advogado não é necessário”, que o “Advogado não precisa de estar nesta sede”, “que apenas complica”, “que é litigante”, “que cobra honorários elevados”..., e perante isto nada tem sido feito! Aliás, verificamos, muitas vezes que são os próprios institutos públicos que nos seus cadernos explicativos de determinadas áreas fazem questão de ali mencionar que o cidadão “não precisa de se fazer acompanhar por Advogado”, o que é, no mínimo, lamentável!

Os Colegas não têm da sua Caixa de Previdência a proteção desejada e merecida e a Ordem dos Advogados nada faz para combater esta desproteção.

Acredito que o senhor Professor Luís Menezes Leitão, Ilustre Advogado, pessoa de trabalho e de dedicação, vai fazer a diferença, vai congregar a classe, uni-la e dignificá-la, encetando um novo rumo que há muito desejamos para a “Ordem dos Advogados”.

Por tudo isto, e por muito mais que a limitação de carateres não me permite escrever, voto Luís Menezes Leitão para Bastonário da Ordem dos Advogados Portugueses.