Eis o calendário político para os próximos dois anos
Agora que vai começar a XIV legislatura, tome nota das principais datas e acontecimentos políticos dos próximos anos, em Portugal e na União Europeia.
A cumprir-se, a XIV legislatura tem a duração de quatro anos, no caso até 2023, se não se registar nenhuma crise política.
2019
Outubro
- Dia 25 - Instalação da Assembleia da República, com os seus 230 deputados, eleitos nas legislativas de 06 de outubro.
- Dia 26 - Posse do Governo, chefiado por António Costa, no Palácio da Ajuda, em Lisboa.
Na Europa:
- Até dia 31 - Prazo para a saída do Reino Unido da União Europeia, se forem cumpridos todos os prazos.
Novembro
Na Europa
- Dia 10 -- Eleições gerais em Espanha, as segundas realizadas em 2019, depois de o PSOE não conseguir formar governo após as legislativas de maio.
- Até final do ano
Previsível entrega do Orçamento do Estado do Governo do PS à Assembleia da República.
2020
Em mês a definir, o Bloco de Esquerda realiza a sua convenção ou congresso.
Janeiro
- CDS-PP faz o seu congresso nacional em 25 e 26 de janeiro para escolher um novo líder do partido, que vai suceder a Assunção Cristas, que se demitiu após as legislativas de 06 de outubro.
- PSD realiza, em meados de janeiro, as eleições diretas para a presidência do partido, seguindo-se, no mês seguinte, o congresso.
Fevereiro
- PSD realiza o seu congresso na primeira ou segunda semana de fevereiro.
Abril/maio
- PS deverá realizar o 23.º congresso nacional.
Junho
- Termina mandato de Mário Centeno, ministro das Finanças, como presidente do Eurogrupo.
- Carlos Costa, governador do Banco de Portugal desde 07 de junho de 2010, e reconduzido em 2015, termina o seu mandato.
Julho
- O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, prometeu clarificar a sua posição quanto a uma recandidatura presidencial até ao primeiro semestre de 2020.
Setembro
- A partir deste mês, o Presidente da República perde o poder constitucional de dissolução do Parlamento. De acordo com o número 1 do artigo 172.º da Constituição, “a Assembleia da República não pode ser dissolvida nos seis meses posteriores à sua eleição, no último semestre do mandato do Presidente da República ou durante a vigência do estado de sítio ou do estado de emergência”.
Novembro
- prazo limite para marcação, pelo Presidente da República, das eleições presidenciais, de janeiro de 2021.
Novembro/dezembro,
- O PCP reúne o 37.º congresso nacional.
2021
Durante o ano realizam-se eleições gerais na Alemanha. Angela Merkel, chanceler alemã nos últimos 13 anos pela União Democrata Cristã (CDU), não se recandidata.
Janeiro
- Eleições para o Presidente da República
- Início da presidência rotativa de Portugal do Conselho da União Europeia (até junho), depois da Alemanha, no segundo semestre de 2020, e antes da Eslovénia, de julho a dezembro de 2021.
Março
- Dia 09 - Posse do Presidente da República eleito em janeiro de 2021.
Outubro
- Eleições para as autarquias locais.