A herança
não tenho nenhuma dúvida de que os nossos jovens serão uma aposta ganha
A minha mãe sempre me disse que a melhor herança que me podia deixar era uma boa educação e é nisso que continuo a acreditar enquanto Presidente da Câmara, e enquanto professor.
Já no próximo ano letivo é, por isso, com um enorme orgulho que, pela primeira vez na História do Funchal, a Câmara Municipal vai atribuir bolsas de estudo a todos os estudantes funchalenses no Ensino Superior. É uma medida universal, que não vai deixar ninguém de fora e que vai responder, muito especialmente, às necessidades da nossa classe média, que é constantemente excluída deste tipo de apoios, apesar de sabermos todos o quanto deles precisa. Este foi um dos mais fundamentais compromissos eleitorais que assumi, justamente por não ter dúvidas de que a Educação é o melhor investimento que se pode fazer. Um investimento no futuro dos nossos jovens, mas igualmente no presente das nossas famílias, que tanto se esforçam e sacrificam para ter os seus filhos a estudar na Universidade.
Apoiaremos todos os estudantes do concelho sem exceção, quer estudem na Madeira ou no Continente, em instituições públicas ou privadas, num valor que poderá chegar até 1000€/ano, durante os três anos de Licenciatura. Para se ter uma ideia da abrangência, todos os agregados dentro dos primeiros 5 escalões de IRS receberão, pelo menos, 750€, abarcando-se, desta forma, todas as famílias de classe média e baixa do concelho.
Este será um investimento municipal superior a um milhão de euros/ano, devendo abranger cerca de 2000 estudantes, mas é, sobretudo, a consequência lógica do investimento humano deste nosso projeto para o Funchal, que tem vindo sempre a pensar a cidade para as gerações futuras. Foi por isto que, desde 2013, arrumámos a casa com rigor e seriedade, criámos alicerces, sustentabilidade e uma nova era de investimento, não apenas infraestrutural, o que faz ainda hoje confusão a tanta gente, mas nas próprias pessoas, criando aos jovens funchalenses uma nova era de oportunidades reais.
A Educação é, provavelmente, a maior bandeira da minha Presidência na Câmara Municipal do Funchal, um referente que, não tenho dúvidas, vai contagiar e marcar a Madeira dos próximos anos. Foi um percurso longo e profundo o que fizemos, com a implementação de um Apoio à Natalidade e à Família, que incluiu subsídio à natalidade até aos três anos e pagamento de creches e de material escolar, bem como do IMI familiar, com encargos diminuídos para mais de 8000 famílias do concelho. Paralelamente, deu-se a aposta no parque escolar do concelho, as medidas de promoção da participação jovem, como o Orçamento Participativo e a Assembleia Municipal Jovem, e igualmente o Mexe-te, programa de formação e empregabilidade já distinguido a nível nacional.
Mas nunca parámos de investir, nunca achámos que já era suficiente, porque a Educação é mesmo assim: nunca é suficiente. É por isso que continuámos a reforçar a aposta, e partimos, de seguida, para a gratuitidade dos manuais escolares para o 1º Ciclo do Ensino Básico, que já entrou em vigor no atual ano letivo, abrangendo mais de 4000 alunos. No próximo ano, a par das bolsas para os universitários, a medida vai-se estender ao 2º Ciclo do Ensino Básico e, em 2019/2020, até ao 3º Ciclo, fazendo com que o Funchal garanta manuais escolares gratuitos até ao 9º ano para os jovens e as famílias funchalenses.
Temos consciência, ainda assim, que as bolsas universitárias eram um compromisso especial, que criou muita expetativa junto dos funchalenses, pelo que é com um grande sentimento de dever cumprido que estaremos, uma vez mais, à altura dessas expetativas. Também por saber como o abandono do Ensino Superior, por falta de possibilidades económicas, é uma realidade na nossa Região, uma realidade que conheço por dentro.
Acredito, tal como escrevi no início, que a Educação é o melhor investimento que se pode fazer, mas, ainda mais do que isso, acredito que a Educação é uma responsabilidade de poder público, porque se uma cidade, uma região ou um país quer ter pessoas qualificadas, pois tem a responsabilidade de investir no Ensino Superior. É isso que significa ser uma Cidade Educadora, que possamos, ao menos, partilhar essa responsabilidade com pais e avós, aliviando o peso que a Educação tem para a família em termos financeiros e promovendo, assim, a igualdade de oportunidades, minimizando, assim, as diversas formas de discriminação, e contribuindo, a nível local, para esse desafio universal que é a generalização do Ensino Superior.
No Funchal, a nossa aposta na Educação irá agora dos mais novos até à Universidade. Daremos, desta forma, oportunidades sustentadas aos nossos jovens durante todo o seu percurso, porque os nossos jovens têm talento, vontade e capacidade, e o que temos de lhes garantir são as oportunidades, num investimento que dará os seus frutos no futuro. Acredito, como a minha mãe antes de mim, enquanto pai e enquanto professor, que uma boa educação é determinante para o sucesso que se tem na vida e para o contributo que podemos dar à sociedade. É nisso que estamos a investir e não tenho nenhuma dúvida de que os nossos jovens serão uma aposta ganha.