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Comunistas querem regionalização referendada e no terreno em 2019

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PCP quer ver a regionalização novamente referendada e no terreno em 2019, anunciou hoje o seu líder de bancada, João Oliveira, apresentando iniciativas nesse sentido nas jornadas parlamentares em Coimbra.

“O PCP proporá que, de acordo com as disposições constitucionais, se estabeleça um calendário que permita que em 2019 esteja concluída a criação e instituição das regiões administrativas”, afirmou.

Segundo o deputado comunista, haverá uma resolução no parlamento para consulta das Assembleias Municipais propondo a hipótese de regiões administrativas assentes no mapa do referendo de 1998 e outra correspondente às cinco regiões coincidentes com as atuais Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR).

“No segundo semestre de 2018, deverá ser aprovada a Lei de Criação das Regiões e a proposta de convocação de um referendo que possa realizar-se no primeiro trimestre de 2019”, continuou João Oliveira, acrescentando que o PCP quer promover várias ações de debate sobre o tema e contactos diretos com todos os grupos parlamentares, visando consensos.