A discussão à volta da “profissão” mais velha do mundo tem-se feito em torno da possibilidade de se tornar legal e reconhecida no mercado de trabalho. O tema foi trazido para o debate público pelas juventudes partidárias, incluindo a do meu partido, mas este texto só me vincula a mim; é uma opinião pessoal despida de moralismo.

A prostituição é uma atividade marginal, a maior parte das vezes de último recurso, para quem não encontra alternativa no mundo laboral, ou que se vê empurrado para uma situação dramática, que o diminui enquanto pessoa. Legalizar ou reconhecer esta actividade enquanto profissão, é legitimar uma actividade que não promove a dignidade humana. Na minha opinião, o Estado não deve legalizar esta profissão pois poderia fomentar o proxenetismo e a exploração do corpo humano. Não será a regulamentação da “profissão” que trará dignidade, argumento usado por quem a defende, já que é a própria natureza da atividade que é atentatória da dignidade.

Concordo que não se criminalize as pessoas que se prostituem, pois, como eu disse, quase sempre é o único recurso que dispõem e estão no pleno uso do direito de escolha, mas daí o Estado compactuar com a atividade é outra coisa. Descriminalizar toda a indústria do sexo, ou legalizá-la, poderá potenciar a exploração e tráfico de pessoas, sobretudo mulheres, segundo dados internacionais.

As evidências demonstram os efeitos nefastos da descriminalização do comércio do sexo em diversos países. A Alemanha regulamentou a indústria da prostituição em 2002 e a consequência foi o aumento do tráfico sexual e do número de bordéis, sem que houvesse um incremento da segurança para as prostitutas, como se esperaria. Também a Holanda viu aumentar exponencialmente o tráfico do sexo, ligado à descriminalização da indústria em 2000. O próprio governo confirma tais ligações. 90% das mulheres nos bordéis de Amesterdão são da Europa Oriental, de África e da Ásia. Ou seja, o incentivo à indústria do sexo, promove o tráfico sexual.

O trabalho deve contribuir para a dignidade humana e não ser utilizado como instrumento de subjugação ou exploração.