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Lutas com sentido

O que nos devia definir como seres humanos? Sentido de propriedade, dominação do outro, ou tolerância, respeito e liberdade?

“... a igualdade não se pede por favor. A igualdade não se discute.”

Marina Perezagua, Yoro

O recente acórdão do tribunal da relação do Porto não nos devia surpreender. Este é o país embalado durante décadas por melodias do tipo “Sebastião chega a casa e dá uma sova na mulher”, ou então, “o mar também tem mulher/ é casado com a areia/ bate nela quando quer”. Ou ainda da submissão assumida e aceite, quando se é mulher: “para me mandar basta o meu marido!” ... Talvez o tão falado acórdão se tenha limitado a apenas refletir o mais comum e vulgar sentir da sociedade. Talvez a raiz do flagelo da violência se coloque menos na existência formal da lei e mais numa grave carência de educação e consciência do que a sua observância representa em respeito pelo outro, pelas noções de dignidade, liberdade e igualdade inerentes a todo o ser humano.

Comportamentos mentalidades ou culturas não se mudam por decreto. O esforço constante das instituições da sociedade terá de ser na afirmação e consciencialização para os princípios universais inscritos nos direitos humanos. Sempre. Coisas difíceis de entender neste acórdão onde se faz referência a práticas de lapidação ou assassínio “legitimado” de mulheres pelos maridos, em nome de ofensas à masculina honra e dignidade, ainda que sancionadas por textos bíblicos ou códigos penais revogados... Como poderá isto contribuir para combater o crime da violência contra as mulheres? Pena é ter-se esquecido uma outra referência bíblica, aquela onde Alguém convidou os livres de pecado a atirarem a primeira pedra a uma mulher acusada, um inteligente exemplo universal de generosidade, humildade e justiça. No texto antigo a mulher foi poupada, mas hoje como se vê, saídas da caneta institucional, do teclado ou de um “touch screen”, as pedras do preconceito condenam sem apelo.

Enquanto se acreditar na justiça como valor situado entre a legalidade na polis e a igualdade entre os indivíduos perante a lei, cada caso de violência doméstica obriga a uma atitude de denúncia, censura social, indignação e repúdio. Por isso nos inquietam decisões incompreensíveis relativamente a ações que no código social e à luz do direito são qualificadas como crimes, mas que parecem colher desconcertantes complacências por parte de peritos na aplicação da justiça ... No caso presente, tratou-se ou não de um ato premeditado de agressão contra uma mulher, com a intenção de provocar sofrimento, ou até a morte?

O que nos devia definir como seres humanos? Sentido de propriedade, dominação do outro, ou tolerância, respeito e liberdade? Pese o avanço civilizacional em matéria de racionalidade no relacionamento com os outros, a verdade é que muitas situações de afirmação de posse, prepotência e violência gratuitas, se assemelham mais a comportamentos irracionais. Como animais a marcar terreno... Talvez para esconder eventuais fragilidades, inseguranças, frustrações, desde o pátio da escola até à arena mais cosmopolita do relacionamento humano. E a família é muitas vezes, uma coutada de requintes de prepotência, socialmente tolerada, em nome de noções patriarcais de domínio, controlo e exercício autocrático do poder... Também na profissão, na empresa, em situações diversas de relações subalternas de trabalho.

E no entanto a evolução da nossa racionalidade e os princípios básicos das grandes religiões apelam para a importância das virtudes cívicas ao devir da humanidade, estatuídas nos direitos humanos: os valores da liberdade, justiça, igualdade, generosidade... Mas também da lucidez e coragem de lutar contra a prepotência... E quando falamos de igualdade, liberdade e respeito, tal aplica-se a todo o ser humano, independentemente do género, da cor da pele ou do estrato social. Ninguém é dono de ninguém e a dignidade e a honra individuais não dependem de terceiros; são diretamente proporcionais às ações próprias, ao caráter e personalidade de cada um, aliados aos direitos e deveres de cidadania. E ao bom senso!