Turismo

Estrangeiros devem justificar origem dos bolívares ao pagar hotéis na Venezuela

Os turistas estrangeiros que visitem a Venezuela  vão passar a ter de justificar a origem dos bolívares (moeda) que usem para  pagar os hotéis, segundo uma nova resolução do Ministério do Turismo (MT)  daquele país.

"Os prestadores de serviços turísticos devem exigir aos turistas estrangeiros  que realizem pagamentos em moeda nacional o comprovativo do câmbio legal  de divisas (moeda estrangeira). Esse comprovativo pode ser exigido pelo  Ministério do Turismo e pelo Instituto Nacional de Turismo", refere o documento.

A nova resolução, datada de 12 de junho de 2014, foi publicada na Gazeta  Oficial 40.435 (equivalente ao Diário da República), que hoje circulou em  Caracas, com data de 17 de junho.

Por outro lado, a nova resolução estabelece que "os prestadores de serviços  turísticos, de estabelecimentos de alojamento turístico e de agências de  viagem e turismo devem remeter mensalmente ao MT uma listagem com a identificação  dos turistas estrangeiros que tenham atendido e o valor em divisas da respetiva  operação".

Desde 2003 que está em vigor na Venezuela um sistema de controlo cambial  que impede a livre obtenção e troca de moeda estrangeira no país.

Recentemente, o Governo venezuelano flexibilizou a legislação vigente  para permitir aos turistas estrangeiros a troca das suas divisas por bolívares  (moeda local), através do Sistema Complementar de Administração de Divisas  - II (SICAD 2), em organismos autorizados.

A alteração permite aos turistas trocar euros a uma taxa de câmbio de  aproximadamente 67 bolívares, uma medida que pretende combater o "mercado  negro" de divisas, no qual a moeda europeia é cotada a valores próximos  dos 100 bolívares.

A Venezuela tem três cotações oficiais: a primeira - de 6,30 bolívares  por cada dólar norte-americano (8,50 por cada euro) é reservada para a importação  de produtos essenciais como medicamentos e alimentos, dependendo as outras  duas do valor variável de leilões do SICAD e da modalidade 1 ou 2, sendo  normalmente usadas para obter divisas para importações.