Violação do direito à integridade pessoal merece censura agravada

03 Nov 2017 / 15:29 H.

O Presidente da República considerou hoje, sem comentar casos concretos, que a violência é sempre condenável e que a violação do direito à integridade pessoal física e psíquica merece “uma censura agravada”.

Falando “em termos abstratos, em termos de princípio”, à saída de uma iniciativa na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa, Marcelo Rebelo de Sousa afirmou que a Constituição da República Portuguesa “é muito clara” nesta matéria.

“A defesa da vida, a defesa da integridade física e da integridade psíquica das pessoas é um daqueles direitos chamados absolutos, que em caso algum, mesmo em casos de estado de sítio ou de estado de emergência, pode ser suspenso no seu exercício”, salientou, concluindo: “Portanto, terá de olhar-se para a sua violação com uma censura agravada”.

O chefe de Estado defendeu que não se deve generalizar, mas defendeu também que cada caso de violência é condenável, “mesmo que não haja ninguém a filmar e a reproduzir depois”.

Recusando “comentar casos específicos”, Marcelo Rebelo de Sousa referiu que “a violência é um problema das sociedades contemporâneas - sente-se isso na comunicação social, sente-se isso nas relações entre as pessoas”.

No seu entender, “há um grau de violência que vai aumentando, mas que felizmente na sociedade portuguesa não tem comparação, nem de longe nem de perto, com a violência noutras sociedades”.

“Nós temos em Portugal uma segurança e temos, apesar de tudo, níveis baixos de violência, que não têm comparação com aquilo que se vive, com muito mais violência, noutras sociedades - mesmo sociedades próximas da nossa”, reforçou.

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