Os vigilantes da natureza defendem que devem ter uma carreira especial, querem ser considerados órgão de polícia criminal e agente de proteção civil, pedem a abertura de concursos para promoção e insistem na urgência de descongelar vagas.

Num documento hoje divulgado, a Associação Portuguesa de Guardas e Vigilantes da Natureza (APGVN) lista um conjunto de propostas para a “dignificação da profissão”, que atualmente tem cerca de 140 elementos.

O número de efetivos “atingiu um patamar muito preocupante”, defende a associação, que salienta ser “urgente a adoção de medidas extraordinárias de descongelamento de vagas para a carreira de vigilante da natureza”, assim como a abertura dos procedimentos de concurso, “como tem vindo a acontecer com outras carreiras onde não têm existido restrições nas admissões”.

“A segurança de pessoas e bens é muito importante mas a proteção da natureza também o deveria ser”, alerta a APGVN, liderada por Francisco Correia.

A entidade solicita que a carreira de vigilante da natureza seja definida como especial e quer a atualização do seu conteúdo funcional, nomeadamente que “seja considerado órgão de polícia criminal” e agente de proteção civil, além de pedir que seja implementada uma portaria de 1992 que regulamenta o uso e porte de arma.

“À maioria dos vigilantes da natureza é negada a possibilidade de promoção na carreira há mais de duas décadas, o que não acontece com as restantes carreiras da função pública, pelo que requeremos a abertura de concursos para promoção, que consideramos da mais elementar justiça”, realça a associação.

Outras propostas são a reposição do regime de aposentação voluntária aos 55 anos de idade e a integração do valor do subsídio de risco no salário.

Os grandes incêndios florestais deste verão, que provocaram mais de 100 mortes, destruíram vastas áreas de natureza, casas e empresas, trouxeram, mais uma vez, à discussão o número de vigilantes da natureza considerado por todos - ambientalistas, especialistas e partidos políticos - insuficientes.

No início de novembro, o ministro do Ambiente, João Matos Fernandes disse no parlamento que 20 novos vigilantes da natureza já tinham começado a trabalhar e mais 30 iriam juntar-se ao grupo assim que o processo relacionado com o concurso estivesse pronto.

No documento agora divulgado, a associação dos vigilantes da natureza recorda igualmente outra carência, a acrescentar aos meios humanos, ao apontar “a falta de meios operacionais para o exercício das suas funções”, principalmente viaturas, meios informáticos e de comunicação.

“Não pode haver áreas protegidas, nem conservação da natureza, sem a presença permanente, no terreno, de vigilantes da natureza, eles são, em todo o mundo, a alma dos parques e reservas”, salienta.

O Corpo Nacional de Vigilantes da Natureza, recorda a associação, “nunca obteve o reconhecimento dos decisores”, e a partir de 1999 registou “uma diminuição de efetivos que se tornou preocupante”.

“Por coincidência, ou não, nas últimas épocas de caça aumentou significativamente o número de aves feridas a tiro, mesmo de espécies protegidas por lei, que deram entrada nos Centros de Recuperação”, justifica.

“Não queremos tirar conclusões apressadas, mas o fenómeno pode ter alguma relação com a diminuição de vigilantes da natureza no terreno. De facto, os caçadores menos conscientes podem, agora, atuar com grande impunidade e estão a fazê-lo”, realça a APGVN.

Para os vigilantes da natureza, “não se previnem incêndios nem se combatem caçadores furtivos com esporádicas surtidas no terreno, por mais dedicação que se tenha”.