“Sindicatos têm tido grande paciência” com descongelamento das progressões, diz Carvalho da Silva

07 Out 2017 / 10:25 H.

O descongelamento das progressões na função pública é “premente” e “deve ser feito o mais rapidamente possível”, defende em entrevista à Lusa Manuel Carvalho da Silva, para quem os sindicatos “têm tido uma grande paciência” com este assunto.

A menos de uma semana da entrega da proposta de Orçamento do Estado para 2018 (OE2018) na Assembleia da República, o coordenador do Centro de Estudos Sociais (CES), da Universidade de Coimbra, considera que “chegou a altura” de dar resposta às questões laborais.

“[O descongelamento das progressões] deve ser feito o mais rapidamente possível. Não me meto na discussão porque não sou actor directo, compete ao Governo e aos sindicatos (...), mas a coisa começa a ser premente” e “os sindicatos têm tido uma grande paciência”, afirma o antigo líder da CGTP.

Segundo diz, “o Governo não pode passar dois anos a empurrar com a barriga problemas que se situam na área das relações laborais e das políticas de emprego”.

O Governo já garantiu que o descongelamento irá ocorrer a partir de 2018, com a entrada em vigor do OE, mas falta saber durante quanto tempo será aplicada a medida, que está a ser discutida com os sindicatos da administração pública e com os parceiros políticos.

O antigo líder da CGTP defende ainda que “tem de haver” margem para aumentos salariais no próximo ano, além do descongelamento das progressões.

Questionado sobre um eventual aumento da contestação social, na actual conjuntura, Carvalho da Silva diz que, “se o Governo for influenciado pela velha imagem que às vezes os governos adoptam de fazerem as segundas partes dos mandatos empurrando tudo o que são problemas para a frente (...), é inevitável que a conflitualidade e também a contradição entre as forças que suportam o Governo aumentem”.

“Se associarmos a isso as tensões políticas resultantes da disputa de espaços, que na noite das eleições foi muito visível, é natural que se possa prever que haja um aumento de expressão na rua e na sociedade desses problemas que estão associados à tal conjugação entre o que é conjuntural e o que é estratégico”, afirma o ex-líder da intersindical.

Para Carvalho da Silva “é evidente” que as retribuições têm de ser valorizadas e que o emprego criado tem de ser de qualidade sob pena de o país se fixar “num patamar que não permite desenvolvimento”.

“Pode dar a ideia de que saímos do bloqueio, da grande dimensão do desemprego, mas não resolvemos o resto, ou seja, nós temos milhares e milhares de famílias portuguesas que precisam de alguma melhoria nos seus rendimentos”, diz o investigador e sociólogo.

Carvalho da Silva refere que o OE2018 será feito num contexto de crescimento económico, mas sublinha que “a economia portuguesa continua a acumular fatores que a tornam muito vulnerável ao contexto externo e, por isso, não basta responder ao imediato”.

“É bom que haja políticas que se dirijam a orientações estratégicas”, afirma.

Para Carvalho da Silva, as reposições de rendimentos dos últimos anos foram “pontuais” e constituem “passos pequenos”, pelo que “é preciso ir mais longe, porque não basta responder ao imediato”.

Uma das prioridades é alterar as políticas de emprego e de relações laborais, defende.

“Em relação à legislação laboral, chegou a hora de alterar as coisas. Não é preciso nenhuma revisão geral da legislação, mas há coisas muito concretas que é perfeitamente possível agir, chamando os parceiros, não para discutir em abstrato”, sublinha o ex-líder sindical.

Carvalho da Silva referia-se a conflitos laborais no setor privado em grandes empresas como a TAP, PT/Meo ou Autoeuropa, “que dão a imagem dos campos que são mais sensíveis na legislação laboral” e onde há “lacunas” que devem ser colmatadas.

Além disso, segundo adianta, “a contratação coletiva tem estado bloqueada”, o que não permite resolver os problemas dos salários.

Quanto ao salário mínimo nacional, Carvalho da Silva defende que “é importante que haja um compromisso e o mais estável possível”, mas, sublinha, “se não houver uma dinamização da economia e incentivos a que se valorize o emprego (...), vemos o país com uma tendência em transformar o salário mínimo em salário nacional”.

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