Sindicato da Guarda Prisonal iniciou hoje greve contra novo horário de trabalho

24 Dez 2017 / 10:32 H.

Os guardas prisionais iniciaram hoje uma greve, que se prolonga até quarta-feira, em seis cadeias do país, nas quais a Direção-Geral dos Serviços Prisionais vai aplicar o novo horário de trabalho para aqueles profissionais.

Em recentes declarações à agência Lusa, o presidente do Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional (SNCGP), Jorge Alves, explicou que existem dois períodos de greve: um entre os dias 24 e 27 de dezembro nos estabelecimentos prisionais de Lisboa, Porto, Paços de Ferreira, Coimbra, Castelo Branco e Funchal, e outro nos dias 24, 25 e 27 nas restantes prisões.

Haverá também, segundo Jorge Alves, nova greve em seis estabelecimentos entre 31 de dezembro e 03 de janeiro e para as restantes cadeias nos dias 31 de dezembro e 01 e 02 de janeiro.

Paralelamente, existe também uma greve em curso decretada pelo Sindicato Independente dos guardas prisionais, que começou no sábado e se prolonga até terça-feira, repetindo o protesto nos dias 01 e 02 de janeiro.

Jorge Alves alertou que a paralisação deverá prejudicar a segurança dos reclusos, que estão mais fragilizados devido à época natalícia, mas quanto aos serviços mínimos Jorge Alves garantiu que está assegurada a alimentação, a medicação, a ida a hospitais e tribunais.

Na origem da greve, segundo o SNCGP, está o novo regulamento do horário de trabalho e a falta de cumprimento do estatuto profissional do corpo da guarda prisional, nomeadamente em relação às tabelas remuneratórias, avaliação de desempenho e não pagamento do subsídio de turno e trabalho noturno.

O diretor-geral dos Serviços Prisionais, Celso Manata, esclareceu já que as greves não vão impedir que os reclusos tenham direito a uma visita e a um telefonema para familiares e amigos no Natal, bem como no Fim de Ano, após uma decisão do Colégio Arbitral.

Celso Manata diz que o novo regulamento de horário de trabalho é um assunto “encerrado”, entra em vigor em janeiro de 2018, e resultou de um longo período de negociações, que envolveu os sindicatos e o Ministério da Justiça.