Santos Silva “inteiramente disponível” para falar sobre lista transnacional europeia no parlamento

14 Jan 2018 / 04:38 H.

O ministro dos Negócios Estrangeiros afirmou-se “inteiramente disponível” para esclarecer a posição do Governo português sobre a criação de uma lista transnacional nas eleições europeias, como pediu o PSD, na audição parlamentar prevista para a próxima semana.

Numa mensagem enviada à Lusa, Augusto Santos Silva disse estar “inteiramente disponível para falar deste tema, na audição ordinária na comissão de Assuntos Europeus, que há muito tempo se encontra marcada” para a próxima semana.

Os deputados do PSD pediram, esta sexta-feira, uma audição parlamentar com carácter de urgência com o ministro, depois de os chefes de Estado e de Governo dos países do sul da União Europeia (UE) terem emitido uma declaração, na cimeira que decorreu em Roma na quarta-feira passada, na qual consta “uma posição de princípio (no sentido da criação de uma lista transnacional nas eleições europeias)”, como refere o requerimento.

O primeiro-ministro, António Costa, negou ter dado o seu acordo à proposta do Presidente francês, Emmanuel Macron, para a criação de um círculo transnacional nas eleições europeias, contrapondo que os socialistas portugueses se têm oposto.

O primeiro-ministro salientou que alguns pontos da declaração final da cimeira, “embora não sendo objeto de rejeição, não têm acordo” de todos.

O secretário-geral do PS referiu que, em relação a esta proposta, “apenas se admite que poderia ser uma boa ideia”, e recordou que os socialistas se têm oposto “precisamente, à ideia da criação de listas transnacionais nas eleições europeias”.

Em declarações à Lusa, o deputado Duarte Marques, coordenador do grupo parlamentar do PSD na comissão de Assuntos Europeus, considerou que o primeiro-ministro “assumiu um compromisso lesivo do interesse nacional” e “cedeu à pressão de Macron numa posição francesa que é boa para França ou Alemanha, mas contrária ao interesse de países como Portugal, mas sobretudo da UE”.

Para o PSD, o executivo “ignorou as posições dos partidos, do Presidente da República, da Assembleia da República e dos portugueses”.

“Também grave é o facto de ter omitido deliberadamente este ponto das declarações que proferiu à comunicação social nacional”, acrescentou Duarte Marques, que acusa o Governo socialista de ter “por hábito esconder do país os acordos e cedências que faz na Europa”, como diz ter sido o caso da participação portuguesa na cooperação estruturada permanente de segurança e defesa (PESCO, na sigla original).

A declaração - com o título “Levar a UE adiante em 2018” - da IV cimeira, em que participaram os chefes de Estado e de Governo de Portugal, Espanha, França, Itália, Grécia, Chipre e Malta, refere, no último ponto: “Apoiamos todas as iniciativas destinadas a promover a democracia e a participação dos cidadãos. A este respeito, congratulamo-nos com a ideia das consultas dos cidadãos, em toda a Europa, sobre as principais prioridades para o futuro da União Europeia, que poderiam ser organizadas a partir da próxima primavera. No mesmo espírito, as listas transnacionais de deputados do Parlamento Europeu, a serem eleitos a nível europeu, poderiam reforçar a dimensão democrática da União”.

As próximas eleições europeias estão previstas para maio de 2019.