“Quotas de género de 40% ajudam, mas é preciso mudança social”, diz Marcelo

Lisboa /
08 Mar 2018 / 15:20 H.

O Presidente da República considerou hoje que as quotas de género de 40% propostas pelo Governo para a Administração Pública e as listas eleitorais ajudam à igualdade, mas precisam de ser acompanhadas por uma mudança social.

Em declarações aos jornalistas, depois de ter passado perto de duas horas e meia com as trabalhadoras de uma fábrica do sector têxtil, em Alfragide, na Amadora, para assinalar o Dia Internacional da Mulher, Marcelo Rebelo de Sousa afirmou-se “um defensor de quotas” e apoiou a iniciativa do Governo, afirmando que “ajuda”.

“Agora, não chega. É um passo. É preciso, depois, ter a garantia de que, culturalmente, a sociedade acompanha essa mudança. Faz-se a lei, a lei sai, eu promulgo a lei, é publicada em Diário da República. É preciso, depois, que essa lei passe à prática, em termos económicos e sociais. Isso demora, infelizmente, mais tempo”, acrescentou.

O chefe de Estado referiu que, quando presidiu ao PSD, há vinte anos, ficou em posição minoritária em defesa das quotas de género na política, na altura contestadas por mulheres da sua direcção, “que achavam que isso era ofensivo estar a estabelecer quotas”.

“A realidade mostra que os países onde rapidamente se atingiu perto da paridade foram países onde houve quotas, como os países nórdicos. Portanto, é tudo muito bonito, ‘a quota é ofensiva’, mas foi assim que se chegou lá”, argumentou.

Segundo Marcelo Rebelo de Sousa, em matéria de igualdade de género, as coisas têm melhorado em Portugal, mas não o suficiente.

“Não chega, e os estudos conhecidos nos últimos dias mostram que aumentou o número de mulheres em Portugal empregadas, mas aumentou a diferença no nível salarial em relação aos homens”, referiu, acrescentando: “Estamos muito longe daquilo que se verifica noutros pontos do globo, mas quer dizer que também ainda estamos longe daquilo que seria o tratamento para que de se deve apontar de acordo com a Constituição da República Portuguesa”.

O Presidente da República salientou que “uma coisa é haver nas leis direitos iguais, outra coisa é haver condições de facto para direitos iguais” -- o que, no seu entender, “em vários sectores da sociedade portuguesa, não existe”.

Relativamente à representação política, o chefe de Estado mencionou que “nos primeiros governos provisórios, havia um, dois membros do Governo mulheres”.

“Isso já mudou. Mas ainda estamos longe, por exemplo, da paridade que existe noutros países em termos de composição de governos e até, nalguns casos, de parlamento ou de Administração Pública”, observou.

O Conselho de Ministros aprovou hoje duas propostas de lei, que seguirão para debate na Assembleia da República, que aumentam de 33% para 40% a representação mínima de cada género nos cargos dirigentes de órgãos da Administração Pública, incluindo instituições de ensino superior e associações públicas como as ordens profissionais, e nas listas eleitorais.

No que respeita às listas às eleições legislativas, europeias e autárquicas, o Governo propõe ainda que dois primeiros lugares sejam obrigatoriamente ocupados por candidatos de sexo diferente, em vez de pelo menos um de cada género em três, como actualmente.

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