O Grupo Parlamentar do Partido Socialista requereu a audição do Conselho da Autoridade da Concorrência na Assembleia da República.

O requerimento, assinado pelos deputados Carlos Pereira, Luís Moreira Testa, Hortense Martins, Ana Passos, Fernando Jesus, Hugo Costa, Hugo Pires, Pedro Coimbra e Ricardo Bexiga, afirma que “nos últimos anos temos assistido ao aumento da margem bruta do sector petrolífero, comportamento que tem registado um desvio significativo do que vinha sendo a sua média histórica”.

“Por este motivo, em 3 de Janeiro de 2017, o Governo, através do Sr. Secretário de Estado da Energia, solicitou à Autoridade da Concorrência a realização de um estudo sobre a margem de lucros na venda ao público de combustíveis, no sentido de determinar com rigor e independência se existe uma mudança significativa ao nível da formação dos preços, nomeadamente ao nível de um aumento da margem comercial”, explicam os deputados, acrescentando que os resultados desse estudo ainda não foram tornados públicos.

“Ora, face aos últimos aumentos verificados no sector é de uma enorme relevância conhecermos a análise da Autoridade da Concorrência sobre este tema”, entendem.