Os estabelecimentos prisionais de Braga, Guimarães e Viana do Castelo estão sobrelotados e têm um défice de 600 lugares em relação ao número de reclusos residentes na região, o que “aconselha” a construção de uma nova cadeia no Minho.

Os dados constam num relatório sobre o Sistema Prisional e Tutelar agora divulgado pelo Ministério da Justiça, que acrescenta que as taxas de ocupação naqueles estabelecimentos prisionais são de 165,93 por cento (Braga), 150,68 por cento (Viana do Castelo) e 195,24 por cento (Viana do Castelo).

No total, os três estabelecimentos têm uma lotação oficial de 206 lugares, mas acolhem 343 reclusos.

Segundo o relatório, há 847 reclusos com residência nos distritos de Braga e Viana do Castelo, sendo 804 homens e 43 mulheres.

O mesmo relatório sublinha que nenhum dos estabelecimentos prisionais do Minho tem condições para acolher mulheres.

Por isso, o relatório “aconselha” a construção de um novo estabelecimento prisional no Minho, mas mantendo em funcionamento os três que já existem.

Em relação ao de Braga, é sugerido que passe a acolher, nomeadamente, reclusos preventivos.

Quanto aos três estabelecimentos existentes, o relatório refere que nenhum deles foi alguma vez objecto de grandes obras de remodelação ou ampliação, tendo-se limitado a intervenções para erradicação do balde higiénico.

Em relação ao estado de conservação dos edifícios, os três mereceram um “aceitável” em termos de construção civil e um “deficiente” quanto a instalações eléctricas, instalações mecânicas e infra-estruturas.