Portugal quer aumentar contribuição para agência espacial europeia

País contribui actualmente com 55,5 milhões para a ASA e quer pagar mais 30,5 milhões de euros

30 Nov 2016 / 23:00 H.

Portugal propõe-se aumentar, em 30,50 milhões de euros, a sua contribuição financeira para a agência espacial europeia ESA, nos próximos seis anos, para reforçar a participação de empresas e instituições em programas na área do espaço.

A informação foi hoje avançada pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e do Ensino Superior, numa nota à imprensa, na véspera do conselho ministerial da ESA, que se realiza na quinta e sexta-feira, em Lucerna, na Suíça, com a presença do ministro da Ciência, Tecnologia e do Ensino Superior, Manuel Heitor.

A proposta que Portugal vai levar ao conselho ministerial, no qual têm assento os ministros dos estados-membros da ESA com a tutela científica e tecnológica, é a de aumentar a quotização do país de 55,5 milhões, anteriormente estimada, para 86,094 milhões de euros, entre 2017 e 2022.

Em declarações à Lusa, o ministro da Ciência, Tecnologia e do Ensino Superior, Manuel Heitor, disse que o aumento proposto “está negociado com a ESA, vai ser fechado amanhã [na quinta-feira]”, podendo eventualmente “ser revisto” dentro de dois anos, em sede de novo conselho ministerial.

Manuel Heitor assinalou que “a principal estratégia é assegurar a participação de Portugal em programas de observação atlântica e de lançadores de novos satélites”.

O Ministério da Ciência, Tecnologia e do Ensino Superior especifica, na nota de imprensa, que o aumento da subscrição nacional na ESA, da qual é membro desde 14 de novembro de 2000, se destina, nomeadamente, ao reforço do Programa de Observação da Terra, para serviços para o Atlântico “relacionados com o desenvolvimento do futuro Centro de Investigação Internacional do Atlântico”, em estudo para os Açores.

A nota adianta que o aumento da verba proposto, para 2017-2022, visa igualmente o reforço do Programa de Lançadores de Satélites, inclusive no sentido de explorar as potencialidades dos Açores para ter um porto espacial e de “permitir a entrada de instituições e empresas de Portugal no desenvolvimento de pequenos lançadores”.

Portugal propõe-se também aderir ao PROgrama de Desenvolvimento de Experiências científicas (PRODEX), para que empresas e instituições nacionais possam liderar “projetos relacionados com instrumentação científica e tecnológica”.

Outras das metas serão o reforço da participação na missão AIM, de estudo de asteroides, bem como na ExoMars, de exploração de Marte, e a continuação do desenvolvimento de “aplicações inovadoras com dados espaciais provenientes de satélites de telecomunicações (Mega Constelações) e do sistema [de navegação] Galileo”, este último alternativo ao norte-americano GPS.

Segundo a agência noticiosa espanhola Efe, a reunião ministerial da ESA terá de decidir sobre o futuro e o financiamento de várias propostas da direção da agência espacial europeia para os próximos quatros anos, que ascendem a 11 mil milhões de euros.

Entre essas propostas consta a segunda fase da missão ExoMars, a de exploração robótica de Marte, prevista para 2020, e para a qual o diretor-geral da ESA, Jan Woerner, pediu recentemente um apoio financeiro adicional dos estados-membros de 400 milhões de euros.

Uma outra é a missão que irá estudar se é possível desviar um asteroide que tenha uma trajetória de colisão com a Terra.

A missão inclui dois programas, o AIM, da ESA, de observação, a lançar em 2020, e o DART, da agência espacial norte-americana NASA, que inclui o aparelho que irá chocar, em 2022, contra um asteroide, o mais pequeno de dois que fazem parte do sistema Didymos.

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