Portugal é país europeu com menos abortos, lei foi “um sucesso”

14 Set 2017 / 08:24 H.

Portugal é atualmente o país europeu com menos abortos por cada mil nascimentos vivos, o que vem demonstrar que a interrupção voluntária da gravidez foi “um grande sucesso”, considera o diretor-geral da Saúde.

A cerca de um mês de acabar a sua carreira de 44 anos na administração pública, Francisco George fez uma retrospetiva de alguns dos casos de sucesso na saúde pública, nos quais inclui a interrupção voluntária da gravidez (IVG).

“A IVG foi um sucesso, um grande sucesso. Ao longo destes anos analisámos os registos e percebemos que, todos os anos, há menos interrupções do que no ano anterior. [O número] tem descido e essa descida é acentuada. Temos menos 15% de interrupções do que quando começámos e 15% é importante”, resumiu o diretor-geral da Saúde em entrevista à agência Lusa.

Em 2007, um referendo nacional veio permitir que as mulheres em Portugal passassem a poder interromper uma gravidez até às 10 semanas, num estabelecimento de saúde reconhecido e com capacidade para tal. Antes disso, o aborto era penalizado e criminalizado.

A DGS assegurou, na altura, a regulamentação e implementação da lei que permite a interrupção da gravidez, mas Francisco George admite que muito deste trabalho se ficou a dever a Albino Aroso, considerado o “pai” do planeamento familiar.

Segundo Francisco George, atualmente, Portugal está “no lugar mais cimeiro ao nível europeu” no que se refere às interrupções de gravidez, sendo o país com “menos interrupções por cada mil nascimentos vivos”.

“[O aborto] era um problema da sociedade portuguesa. Interrupções feitas sem condições de higiene, de dignidade para a mulher. O reconhecimento deste direito [à IVG] veio melhorar as condições de saúde da própria mulher”, considera o diretor-geral da Saúde.

O responsável pela saúde pública salienta que deixaram de chegar às urgências casos de mulheres com rutura de órgãos, como vagina e útero, decorrentes de manobras realizadas em abortos mal feitos.

“Temos aqui um programa de sucesso”, conclui, reforçando a redução anual de abortos a pedido da mulher.

No início da aplicação da lei, Francisco George ainda “recebia protestos de alguns grupos” de cidadãos, mas diz que, hoje em dia, “já não se fala no assunto”.

Aos que ainda possam ter dúvidas, deixa a questão: “Alguém se convence de que se a lei não existisse, as interrupções não existiam?”.

O relatório oficial das interrupções da gravidez mais recente refere-se a dados de 2015, ano em que se registou o número de abortos mais baixo desde 2008, primeiro ano completo desde que entrou em vigor a lei que despenalizou o aborto até às dez semanas de gravidez.

Este documento mostra que houve uma diminuição de 1,9% nos abortos por opção da mulher entre 2014 e 2015, tendo sido feitas 15.873 interrupções por decisão da grávida nesse ano.

Tão debatida como chegou a ser a despenalização do aborto promete ser a eutanásia, assunto sobre o qual Francisco George recusa tomar uma posição enquanto diretor-geral da Saúde.

“Não faço declarações públicas sobre a eutanásia. Tenho duas posições. Como diretor-geral da Saúde não tenho possibilidade de clarificar esse assunto, porque esse trabalho ainda não foi feito ao nível dos colégios que aqui se juntam para discutir este problema. O diretor-geral não se pronuncia sobre a eutanásia”, afirma, de modo categórico.

Quanto ao cidadão Francisco George, “no plano pessoal”, gostaria de, no fim da sua vida, evitar sofrimentos exacerbados e situações de grande dependência, optando antes por pedir que lhe fosse acelerado o final da vida.

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