Pesca da sardinha deve ser suspensa em 2019

Lisboa /
13 Jul 2018 / 14:32 H.

A pesca da sardinha deverá ser proibida em 2019 em Portugal e Espanha, tendo em conta a diminuição do ‘stock’ verificada nos últimos anos, segundo um parecer científico do Conselho Internacional para a Exploração do Mar (ICES) hoje divulgado.

“Deve haver zero capturas em 2019”, lê-se no documento do organismo científico.

De acordo com o ICES, o ‘stock’ de sardinha com um ou mais anos tem recuado desde 2006, tendo ficado abaixo dos 0,4 milhões de toneladas.

Por sua vez, o recrutamento (novos peixes) tem sido inferior “à média, desde 2005, tendo mesmo em 2017 alcançado o seu pior resultado”, abaixo de cinco mil milhões de toneladas.

Apesar de recomendar a suspensão da captura de sardinha, o ICES apresenta vários cenários de pesca.

Por exemplo, se o número de capturas de peixes entre os dois e cinco anos for o mesmo do de 2018, a biomassa com mais de um ano rondará as 158.409 toneladas, abaixo das 169.327 toneladas caso a captura seja proibida.

Em 2018, o organismo científico recomendou também a suspensão da pesca da sardinha, sustentando, na altura, o seu parecer com a diminuição do ‘stock’ de pescado.

Já em 2016, o organismo científico recomendava que Portugal devia parar por completo a pesca da sardinha durante um período mínimo de 15 anos para que o ‘stock’ de sardinha regresse a níveis aceitáveis.

Na sequência da recomendação de 2018, Portugal, Espanha e a Comissão Europeia definiram um plano de pesca, no qual ficou acordado que o limite de capturas, a dividir entre Portugal e Espanha, deveria ser inferior a 15 mil toneladas.

Decisão que, posteriormente, foi contestada pela generalidade dos produtores, pescadores e sindicatos que defendiam que o limite de capturas não deveria ceder, tendo em conta a abundância da espécie na costa portuguesa.

Tendo em vista a recuperação do ‘stock’ da sardinha, o governo optou por suspender a pesca da espécie, com qualquer arte de captura, entre 11 de Janeiro e 21 Maio.

Até 31 de julho, os pescadores estão autorizados a capturar 4.855 toneladas, com limites diários, medidas de protecção dos juvenis e monitorização da pescaria.

“Até 31 de julho, os pescadores portugueses poderão capturar 4.855 toneladas, com limites de capturas diárias, medidas de protecção dos juvenis e uma monitorização permanente desta pescaria. [...] As possibilidades de pesca após 01 de agosto dependerão da análise dos dados científicos recolhidos pelas campanhas científicas de Portugal e Espanha realizadas nesta primavera”, indicou, em 21 de Maio, o Ministério do Mar em resposta à Lusa.

Apesar de inicialmente o fim da proibição ter estado agendado para o dia 30 de Abril, o ministério liderado por Ana Paula Vitorino optou por prolongá-lo, tendo em vista assegurar a recuperação e gestão do ‘stock’.

Em 27 de Junho, os resultados preliminares do último cruzeiro científico do Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA) apontavam para um aumento dos recursos de sardinha na ordem dos 50% e os de biqueirão 100%.