Ordem dos Médicos averigua acesso indevido a dados de doentes

24 Jun 2018 / 03:02 H.

A Ordem dos Médicos vai averiguar a alegada criação de falsos perfis médicos no Centro Hospitalar Barreiro Montijo que permite que profissionais não médicos acedam a processos clínicos.

A denúncia partiu do Sindicato dos Médicos da Zona Sul, que pediu à Ordem para instaurar um processo de inquérito à criação de “falsos perfis médicos” para acesso ao sistema informático clínico no Centro Hospitalar do Barreiro, segundo uma carta a que a agência Lusa teve acesso.

Na carta enviada ao bastonário dos Médicos é pedido à Ordem que instaure um processo de inquérito, bem como a “subsequente efectivação da respectiva responsabilidade disciplinar”.

O bastonário Miguel Guimarães confirmou à agência Lusa ter recebido o pedido do Sindicato e prometeu actuar, começando por realizar uma visita ao Centro Hospitalar do Barreiro Montijo para averiguar a situação, visita que está marcada para dia 3 de julho.

O representante dos médicos lembra que se trata de uma matéria “de enorme importância”, podendo estar em causa a segurança dos dados clínicos e dos dados pessoais dos doentes e também dos médicos.

Em declarações à agência Lusa, Miguel Guimarães salienta que a Ordem dos Médicos não tem atribuídas competências inspectivas, mas, caso detete matéria de facto, fará uma denúncia ao Ministério Público, à Inspecção-geral das Atividades em Saúde e à Comissão Nacional de Protecção de Dados.

“A denúncia [do Sindicato] parece-nos forte e baseada em dados objectivos”, indicou, adiantando que pretende ouvir o director clínico do Centro Hospitalar Barreiro Montijo, bem como os médicos do hospital.

O problema da confidencialidade dos dados clínicos dos doentes tratados no Hospital Barreiro-Montijo tinha sido já levantado em abril. Na altura, a administração do Centro Hospitalar garantiu que cumpria as regras de acesso ao sistema que contém os dados dos doentes e advertia que cabe a cada profissional de saúde não fornecer os seus dados a terceiros.

Segundo o Sindicato dos Médicos da Zona Sul, no Centro Hospitalar Barreiro Montijo foram criados “falsos perfis médicos” para acesso ao sistema informático clínico, que serão usados por assistentes sociais da instituição que, assim, “passaram a ter acesso ao processo clínico dos doentes e a registar aí as suas observações”.

Na carta enviada à Ordem, à qual a Lusa teve acesso, o Sindicato lembra a “ilicitude do procedimento informático”, considerada grave porque “ofende os princípios e normas legais que protegem a confidencialidade da informação”, põe em causa o segredo médico e viola o direito dos doentes à segurança dos seus dados clínicos.

Além disso, a alegada existência de perfis médicos falsos faz com que os profissionais que assim acedam ao sistema informático assumam um estatuto e profissão que não detêm, acrescenta o Sindicato dos Médicos da Zona Sul.

É necessária “urgente e rigorosa investigação” ao caso, apela a estrutura sindical, para quem parece impossível que a situação ocorra à revelia da administração do Centro Hospitalar e do diretor clínico.

Atendendo às competências deontológicas da Ordem dos Médicos, o Sindicato pede uma intervenção e a instauração de um processo de inquérito.

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