O fundador do grupo SLN/BPN, Oliveira Costa, foi hoje condenado pelo tribunal a uma pena de prisão efetiva de 14 anos pela prática dos crimes de falsificação de documentos, fraude fiscal qualificada, burla qualificada e branqueamento de capitais.

“Esta foi a maior burla da história da Justiça portuguesa julgada até ao momento”, destacou o juiz Luis Ribeiro, que preside o coletivo de juízes responsável pelo julgamento do processo principal do caso BPN, que durou mais de seis anos.

Além de Oliveira Costa, outros três arguidos - Luís Caprichoso, Francisco Sanches e José Vaz Mascarenhas - foram condenados a penas de prisão efetivas, com o tribunal a considerar que as suas condutas foram especialmente graves.

Luís Caprichoso, ex-gestor do Banco Português de Negócios (BPN) visto pelo Ministério Público como o número dois do grupo SLN/BPN, foi condenado pela prática de um crime de falsificação de documentos e outro de burla qualificada, com o tribunal a aplicar uma pena única de 8 anos e 6 meses de prisão.

Por seu turno, José Vaz Mascarenhas, ex-presidente do Banco Insular, foi condenado a uma pena única de 7 anos e 3 meses de prisão pelos crimes de falsificação de documentos, abuso de confiança e burla qualificada.

E Francisco Sanches, ex-gestor do BPN, foi condenado pelos crimes de falsificação de documentos, fraude fiscal qualificada e burla qualificada a uma pena única de 6 anos e 9 meses de prisão.