O Novo Banco vai avançar com a compra e reembolso antecipado de 4.743 milhões de euros de obrigações pelo montante global de 1.988 milhões de euros nos termos da oferta de aquisição, anunciou a instituição.

Em comunicado, o Novo Banco explica que a compra e reembolso antecipado de 4.743 milhões de euros de obrigações representa 57% do valor nominal das obrigações objecto da oferta.

“A transacção vai permitir o cumprimento dos objectivos de aumento de capital próprio (Core Tier 1) e ganhos equivalentes, incluindo poupança de juros, num valor acima de 500 milhões de euros”, refere a nota.

O Novo Banco acrescenta que “o sucesso obtido ficou a dever-se ao facto de a oferta ter permitido a compra e reembolso de obrigações representativas de 73% do valor contabilístico”.

A data da liquidação está agendada para hoje e a concretização da venda do Novo Banco à Lone Star deverá ocorrer “logo após a autorização formal da Comissão Europeia”.

Este anúncio do Novo Banco surge um dia depois de terem sido conhecidas deliberações da Autoridade de Seguros e Fundos de Pensões (ASF) que davam conta de que o regulador dos seguros tinha dado ‘luz verde’ à compra do Novo Banco pelo fundo norte-americano da Lone Star.

O regulador dos seguros tinha de dar a sua autorização a este negócio, uma vez que o grupo Novo Banco detém participações em seguradoras.

Criado aquando da resolução do Banco Espírito Santo (BES), em 03 de Agosto de 2014, como banco de transição, o Novo Banco é detido na totalidade pelo Fundo de Resolução, entidade detida pelos bancos do sistema, mas gerido pelo Banco de Portugal (BdP).

Em Março, foi assinado o contrato de promessa de compra e venda entre o Fundo de Resolução e o fundo norte-americano Lone Star, que prevê que o Novo Banco seja alienado em 75%, mantendo o Fundo de Resolução 25%.

A Lone Star não pagará qualquer preço, tendo acordado injectar 1.000 milhões de euros no Novo Banco para o capitalizar, dos quais 750 milhões entrarão quando o negócio for concretizado e os outros 250 milhões até 2020.

Já o Fundo de Resolução ficou com a responsabilidade de compensar o Novo Banco por perdas que venham a ser reconhecidas com os chamados activos ‘tóxicos’ (crédito malparado e imobiliário) e alienações de operações não estratégicas, caso ponham em causa os rácios de capital da instituição, no máximo de 3,89 mil milhões de euros. Esta garantia levou já o BCP a pedir um esclarecimento na Justiça.

Outra das condições para o negócio é a diminuição de passivo do Novo Banco, pelo que o banco lançou em julho uma operação de recompra de dívida própria com o objectivo de poupar 500 milhões de euros.

O Novo Banco teve prejuízos de 290,3 milhões de euros no primeiro semestre deste ano, uma melhoria face aos 362,6 milhões de euros negativos registados entre Janeiro e Junho do ano passado.