Ministério Público pede multa para militar que ingeriu álcool e droga em serviço

09 Fev 2018 / 01:12 H.

O Ministério Público pediu hoje pena de prisão, substituída por multa, para um soldado que confessou ter recebido amigas no Museu Militar do Porto, onde exercia funções, e ter fumado droga e bebido álcool, não cumprindo as suas tarefas.

Por esse motivo, o soldado está acusado de um crime de incumprimento dos deveres de serviço, que confessou na íntegra no Tribunal São João Novo, no Porto, onde começou hoje a ser julgado, e de um crime de insubordinação por ameaças e outras ofensas por, alegadamente, ter ameaçado um superior hierárquico quando foi descoberto com as mulheres na caserna, facto que negou.

Durante as alegações finais, o procurador do Ministério Público frisou que se fez prova quanto ao consumo de álcool e droga nas instalações do museu e da presença de pessoas externas à instituição, dada a sua confissão, acrescentando ainda não ter dúvidas de que o arguido ameaçou um seu superior, com base no relato das testemunhas.

A 23 de fevereiro de 2017, o soldado de 26 anos, a exercer funções de segurança no Museu Militar do Porto, convidou uma amiga para jantar nas instalações, que já estavam encerradas ao público, a quem se juntou depois um outro militar, que não estava de serviço, e outra mulher.

Os quatro jantaram lá, beberam álcool e fumaram droga, tendo depois dormido na caserna, onde foram surpreendidos de manhã pelo sargento-mor, depois de o arguido não ter aberto o museu como era sua tarefa, por ter adormecido.

Além destes factos, a acusação refere que o militar ameaçou o sargento-mor por este o ter, alegadamente, maltratado.

Durante o seu depoimento, o soldado confessou tudo, menos as ameaças, que diz não terem acontecido, dizendo estar “muito arrependido” porque o que fez “não foi nada certo”.

“Foi um ato irrefletido, não tem lógica o que eu fiz, foi uma irresponsabilidade, não voltaria a fazer o mesmo”, vincou.

Sem explicações para o sucedido, e depois dos exames de álcool e droga darem positivos, o arguido assumiu não ser fumador, nem socialmente, e que naquela noite fumou droga porque estava a confraternizar.

Por esse motivo, assumiu, não cumpriu os seus deveres, que era abrir o museu, estando “envergonhado” por isso.

Por seu lado, o sargento-mor sustentou que não lhe proferiu palavras ofensivas, depois de descobrir a situação, mas que o arguido achou que sim e ameaçou-o.