Milhares assinam resolução a exigir descongelamento da carreira

Lisboa /
15 Nov 2017 / 15:10 H.

Milhares de professores aprovaram hoje, diante da Assembleia da República, uma resolução em que declaram a sua firme determinação em defender a recuperação dos mais de nove anos de serviço em que as carreiras estiveram congeladas.

Na resolução, aprovada por cerca dez mil professores, segundo cálculos da Federação Nacional de Educação, os professores exigem a contagem integral do tempo de serviço que cumpriram para efeitos de reposicionamento e progressão na carreira.

Os professores acrescentam no documento que, para satisfação desta “justa reivindicação”, declaram-se “abertos à negociação de uma recuperação faseada do tempo” que a carreira esteve congelada.

Reiteram, no entanto, estarem indisponíveis para a perda, ainda que parcial, de anos de serviço que foram cumpridos com “inegável e reconhecido mérito”.

Os docentes rejeitam ainda novas penalizações, alegadamente decorrentes de um qualquer regime transitório, e exigem ser esclarecidos sobre um dos artigos da proposta de Orçamento do Estado (OE) para 2018, exigindo a sua eliminação, caso se destine a prolongar a permanência dos docentes nos escalões em que encontram.

Na resolução os professores rejeitam “qualquer tipo de discriminação em relação a outras carreiras da administração pública” e apontam ainda outras exigências relacionadas com a aposentação, os horários de trabalho e com a necessidade de aprovação de “um regime justo e transparente de concursos para todos os docentes”.

A manifestação coincide com uma greve nacional de professores, convocada por todos os sindicatos do sector, no dia em que, na Assembleia da República, está a ser discutida na especialidade a proposta do Orçamento do Estado para 2018 na Educação.

No local, estiveram representantes de várias estruturas sindicais, da Federação nacional dos Professores (Fenprof), da Federação Nacional da Educação (FNE) e da Frente Sindical de Docentes, constituída no mês passado.

“Basta, basta”, “respeito, respeito” e “não ao apagão (no tempo de serviço nas carreiras)”, e a “luta continua, os professores estão na rua” foram algumas palavras de ordem utilizadas na concentração, em que, simbolicamente, um dos dirigentes sindicais exibiu um “cartão vermelho” ao Governo do cimo do palanque.

Arménio Carlos, secretário-geral da CGTP, interveio para declarar que os professores “não estão a pedir nada”, a não ser que sejam respeitados e seja feita justiça nas carreiras.

Para o dirigente da CGTP não é aceitável que o Governo e o primeiro-ministro queiram ligar o “conta-quilómetros” e se esqueçam de contar os mais de 9 anos de trabalho e de carreira que estiveram congelados.

Na opinião de Arménio Carlos, com mais receita no OE é possível responder aos “anseios dos professores”, lembrando que se desbloquear a carreira dos docentes custa 650 milhões, os gastos com as parcerias público privadas rodoviárias e na saúde atingem 1.600 milhões de euros.

O dirigente sindical defendeu que os professores não podem ser discriminados, nem tratados de forma “secundária” e convidou os docentes a participaram, no próximo sábado, em Lisboa, na manifestação nacional da função pública, organizada pela CGTP em prol da valorização do trabalho e dos trabalhadores.

Carlos Silva, dirigente máximo da UGT, interveio também para sublinhar que os professores “não desistem de lutar” e que contam com o apoio daquela central sindical na defesa dos seus direitos.

O mesmo responsável congratulou-se com o facto de o Governo ter, entretanto, aberto a “porta da negociação” com os sindicatos para resolver o problema dos professores, observando que isso foi o resultado da luta e determinação daqueles profissionais.

João Dias da Silva, secretário-geral da FNE; congratulou-se com a adesão de 90% à greve nacional dos professores e exigiu que sejam contabilizado o tempo integral de serviço dos docentes para efeitos de descongelamento das carreiras.

Mário Nogueira, secretário-geral da Fenprof, afirmou considerar que, após esta concentração, os sindicatos vão estar “muito mais fortes” na negociação com o Ministério da Educação, recordando que, com o congelamento das carreiras durante mais de 9 anos, os professores perderam mais de 8 mil milhões de euros.

O dirigente sindical vincou que todo o tempo de trabalho dos docentes é para “contar” e que, além da questão do descongelamento das carreiras, na negociação com o Governo vão estar também matérias ligadas à aposentação, horários de trabalho e a necessidade de haver concursos justos e transparentes para os docentes.

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