Medina pede urgência na conclusão da descentralização, até ao final do ano

Lisboa /
05 Out 2017 / 12:08 H.

O presidente da Câmara Municipal de Lisboa pediu hoje ao parlamento que conclua, “com sentido de urgência até ao final do ano”, o processo de descentralização, apontando que a capital tem “vontade política” para assumir novas responsabilidades.

“Agora que se iniciam os novos mandatos autárquicos, é essencial que a Assembleia da República conclua, em definitivo, com sentido de urgência, até ao final deste ano, o processo de descentralização”, afirmou o presidente da Câmara no seu discurso de comemoração do 05 de Outubro.

Medina fez hoje a primeira intervenção pública como presidente eleito da Câmara Municipal de Lisboa, após as eleições autárquicas de domingo.

Após o hastear da bandeira nacional na varanda dos Paços do Concelho, Fernando Medina (PS) advogou que “só assim os municípios terão capacidade de se adaptar às novas competências e de promover resultados efectivos junto das populações”.

Caso assim não aconteça, acrescentou, “defraudar-se-ão as legítimas expectativas dos portugueses quanto à melhoria dos serviços públicos”.

“Quero ser claro: em Lisboa temos o conhecimento, os recursos financeiros e acima de tudo a vontade política para assumirmos novas responsabilidades, com a confiança de quem quer avançar e de quem sabe que irá ser vir melhor as populações, com a responsabilidade de sermos a cidade capital do país”, elencou.

A Implantação da República foi hoje celebrada na Praça do Município, com a presença do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, do primeiro-ministro, António Costa e do presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues.

No seu discurso, Medina vincou também que “dado o momento de recuperação e expansão” que o país atravessa, o “caminho a seguir agora não deve ser nem o da desvalorização nem o de auto contentamento com os progressos registados”.

Na sua opinião, o caminho para o futuro “tem de ser o de aproveitar este momento de expansão” para a construção de “bases de uma prosperidade sólida, duradoura e partilhada”.

Isto implica também “concretizar a agenda da descentralização”, que “só se fará por decisão formal do Estado central, mas verdadeiramente só avançará com a vontade política e a determinação dos eleitos locais”, apontou.

Para o líder do executivo da capital, que falava também perante representantes dos partidos com representação na Assembleia da República, “os principais desafios das sociedades contemporâneas enfrentam-se e decidem-se nas cidades”.

Sobre as autárquicas, que lhe deram a vitória eleitoral mas sem maioria absoluta, Medina considerou que este foi “seguramente o maior movimento de participação cívica e política do país, que mobilizou de norte a sul, dezenas de milhares de cidadãos como candidatos aos vários órgãos autárquicos”.