O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, preside hoje, no Palácio de Belém, em Lisboa, a uma reunião do Conselho de Estado que contará com a participação, como convidado, do presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker.

A reunião do Conselho de Estado está marcada para as 16:30. Meia hora antes, o Presidente da República receberá Jean-Claude Juncker para um encontro no Palácio de Belém.

Desde que tomou posse, em 09 de março do ano passado, Marcelo Rebelo de Sousa já convocou sete reuniões do Conselho de Estado, o órgão político de consulta do Presidente da República.

A reunião de hoje - a terceira deste ano - acontece num momento de debate do Orçamento do Estado para 2018, marcado pela resposta aos incêndios de junho e de outubro, que mataram no seu conjunto mais de cem pessoas, e em que se discute publicamente as relações institucionais entre o Presidente da República e o Governo.

A anterior reunião, no dia 21 de julho, aconteceu também após um período político mais conturbado, na sequência dos incêndios de junho na região centro e do desaparecimento de material de guerra dos Paióis Nacionais de Tancos.

Desde o início do mandato, Marcelo Rebelo de Sousa inovou ao convidar personalidades estrangeiras para participarem em reuniões do Conselho de Estado.

Antes de Juncker, foram convidados o presidente do Banco Central Europeu (BCE), Mario Draghi, para a reunião de 07 de abril de 2016, e o diretor-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC), o diplomata brasileiro Roberto Azevêdo, para a reunião de 31 de março deste ano.

Presidido pelo chefe de Estado, o Conselho de Estado é composto por presidente da Assembleia da República, primeiro-ministro, presidente do Tribunal Constitucional, Provedor de Justiça, pelos presidentes dos governos regionais e pelos antigos Presidentes da República.

Integra, ainda, cinco cidadãos designados pelo Presidente da República, pelo período correspondente à duração do seu mandato, e cinco eleitos pela Assembleia da República, de harmonia com o princípio da representação proporcional, pelo período correspondente à duração da legislatura.