Marcelo aponta “estabilidade política e legislaturas cumpridas” como condições para Portugal avançar

Lisboa /
06 Fev 2018 / 17:47 H.

O Presidente da República defendeu hoje que “estabilidade política e legislaturas cumpridas”, a par de entendimentos de regime mas também alternativas de governação, são condições para que Portugal possa cumprir os seus desafios num futuro próximo.

Numa conferência sobre o sector da banca, Marcelo Rebelo de Sousa fez um balanço da situação das finanças públicas desde que o actual Governo do PS entrou em funções e enumerou os desafios mais simples e mais complexos que o país enfrenta num futuro próximo, elencando as condições necessárias para que todos possam ser ultrapassados.

“Simples e complexos requererão: estabilidade política, legislaturas cumpridas, governos fortes, oposições igualmente fortes para poderem estar presentes nas escolhas decisivas dos portugueses, diálogos e entendimentos nas verdadeiras questões de regime mas alternativas marcadas na governação, credibilidade dos partidos políticos, representação e capacidade de diálogo com os parceiros sociais, respeitabilidade e confiança nas instituições incumbidas das missões de soberania”, apontou.

Para o chefe de Estado, o seu papel será garantir que “a política ajudará a economia, as finanças e a justiça social”.

“Assim fará, convicto de que, a manterem-se os dados mundiais e europeus, Portugal pode dispor de uma oportunidade única para se afirmar, virando definitivamente a página de crises endémicas, dos adiamentos, dos conjunturalismos, das soluções para o imediato”.

Entre os desafios mais complexos, o Presidente da República incluiu a garantia de que “fenómenos de contestação inorgânica não destabilizem o ambiente social”.

“Ir mais longe nos incentivos à iniciativa privada, muito timidamente tratados no Orçamento do Estado para 2018, atender áreas públicas cuja disfunção pode arrasar ou questionar o processo em curso, e não dar sinais, mesmo se pontuais, errados ou perturbadores a um processo com evidente juízo favorável externo”, apontou como restantes desafios complexos, sem especificar em concreto a que áreas se referia.

O chefe de Estado fez questão de deixar um elogio ao anterior governo PSD/CDS-PP, liderado por Pedro Passos Coelho: “A governação substituída em 2015 deixou, com inquestionável mérito, um trilho aberto e começado a percorrer de drástica redução do défice, de sensibilização para a prioridade nacional do saneamento das finanças públicas e do crescimento da economia”.

Na “Banking Summit - Leading into a new era”, promovida pela Associação Portuguesa de Bancos e a gestora de rede multibanco SIBS, Marcelo Rebelo de Sousa apontou entre os desafios “mais simples” a manutenção do rumo financeiro percorrido, e sua interiorização pelos portugueses, a redução da dívida pública e continuar a tirar proveito de setores como turismo, digital e exportações.

“O que é mais simples de fazer será certamente feito e sem estados de alma. O que é mais complexo exigirá mais tempo e mais trabalho, designadamente político”, afirmou.

Antes de apontar os caminhos do futuro, o Presidente fez um balanço, em matéria de finanças públicas, da governação da actual maioria, lembrando que, no primeiro trimestre de 2016, existiam muitas dúvidas, internas e externas, de que teria sucesso.

No entanto, depois da “experiência mais complexa” de aprovação do Orçamento do Estado para 2016, Marcelo Rebelo de Sousa considerou que o percurso foi sendo feito “de forma laboriosa mais segura”, cumprindo e até ultrapassando as metas do défice e conseguindo conjugar os compromissos sociais com o do rigor financeiro.

O chefe de Estado sublinhou, contudo, que a actual maioria beneficiou de “um contexto europeu e mundial em 2017 muito favorável”, tirando proveito do turismo e da Websumitt, que o chefe de Estado salientou estarem “ancorados em diligências do passado”.

Por outro lado, apontou, o atual Governo “recorreu meticulosamente a cativações, devoluções oportunas do IVA, injecção do consumo privado, sacrifício do investimento público e contenção de algumas despesas de funcionamento da administração pública”.

“Numa palavra, uma gestão económico-financeira mas também político-administrativa que inverteu expectativas negativas e potenciou as positivas”, resumiu.

Sobre o sector bancário, o chefe de Estado lembrou o tempo bem mais “nebuloso e indefinido” que se vivia há dois anos e elogiou o papel do Banco Central Europeu e da Comissão Europeia na estabilização e consolidação do sistema bancário, para qual contribuiu também “a fidelidade dos portugueses”, a quem elogiou a “paciência e lucidez”.

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