O Presidente da República pediu hoje que o processo de descentralização de competências educativas seja feito com clareza na definição de princípios e recursos, para evitar equívocos e não se criar uma “situação cinzenta”.

“Sem uma definição que, por um lado, fique clara à partida e, por outro lado, seja reajustável em função de um processo avaliativo constante, entraremos numa situação cinzenta em que a bondade da descentralização, que é indiscutível, será ultrapassada pelos efeitos negativos de decisões precipitadas ou de posições prematuras”, alertou Marcelo Rebelo de Sousa.

O chefe de Estado falava no encerramento do 1.º Congresso das Escolas, que juntou dirigentes do ensino público, do ensino particular e cooperativo e do ensino profissional, na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa.

Numa intervenção de perto de quarenta minutos, o Presidente da República considerou que “os processos de transferência e delegação de competências exigem definição clara de objetivos e a instituição de mecanismos de acompanhamento e de avaliação de resultados, sob pena de perderem sentido e eficácia”.

“Sendo um pouco mais explícito, a descentralização - digo-o com a experiência de quem dirigiu já estabelecimentos de ensino, e de quem foi ao longo da vida várias vezes autarca - supõe princípios muito claros, definição consensual em matéria de transferência de atribuições e de fixação de competências, e também idêntica clareza quanto aos recursos envolvidos”, prosseguiu Marcelo Rebelo de Sousa.

Segundo o chefe de Estado, é preciso assegurar “que não haja equívocos que significam uns alijarem responsabilidade para outros não poderem cumprir aquilo que se lhes é exigido à míngua de recursos para o efeito”.