Mais de 12.300 alunos matriculados este ano letivo nas escolas dos Açores utilizam manuais escolares gratuitos que custaram à região cerca de 430 mil euros.

Os números foram hoje divulgados pelo Governo Regional em resposta a um requerimento apresentado pelo deputado único do Partido Popular Monárquico na Assembleia Legislativa, Paulo Estêvão, e estão disponíveis no sítio na Internet do parlamento açoriano, em www.alra.pt.

De acordo com os dados divulgados pelo executivo regional, chefiado pelo socialista Vasco Cordeiro, a percentagem de alunos que utiliza manuais escolares corresponde a 46% do total de estudantes do 1º, 2º, e 3º ciclos e do ensino secundário que têm acesso a este programa.

A escola básica e integrada de Rabo de Peixe, concelho da Ribeira Grande, na ilha de São Miguel, é a que regista a maior adesão (83% dos 1.152 alunos matriculados no 3.º e 4.º anos do 1.º ciclo, mais 2.º e 3.º ciclos utiliza manuais emprestados).

Já a escola Secundária Antero de Quental, em Ponta Delgada, também em São Miguel, é a que regista a menor adesão, apenas 24%.dos 1.650 alunos matriculados.

Para fazer face à elevada procura, os estabelecimentos de ensino tiveram de adquirir muitos manuais escolares novos, para distribuir pelos alunos, processo que custou à região cerca de 430 mil euros.

As escolas que mais investiram em manuais escolares para distribuir pelos alunos foram a de Rabo de Peixe (33.012 euros), escola secundária da Povoação, em São Miguel, (26.983 euros) e a escola básica e integrada da Praia da Vitória (26.377 euros).

Em contraponto, a escola básica e integrada do Topo, na ilha de São Jorge, foi a que menos gastou em manuais escolares no atual ano letivo, apenas 962 euros.

O regime de empréstimo de manuais escolares, aprovado no parlamento dos Açores, em 2012, é gratuito para os alunos do I ao IV escalão da Ação Social Escolar (ASE).

Aos restantes alunos, que não beneficiam da ASE, é cobrada uma caução de 20%, sobre o preço de capa, valor que é restituído após a devolução dos manuais escolares.

Os alunos do 12.º ano de escolaridade não beneficiam ainda deste regime de empréstimos de manuais escolares, prevendo-se que venham a ser abrangidos no ano letivo 2017/2018.

O objetivo desta medida social é a “promoção da igualdade de oportunidades e equidade no acesso aos manuais”, a “responsabilização individual de alunos” e encarregados de educação, e a promoção da “autonomia escolar”, uma vez que são as unidades orgânicas que gerem o programa.

Nos Açores, estão matriculados no atual ano letivo cerca de 39 mil alunos.