Liliana Rodrigues nomeada para relatório sobre direitos humanos

01 Dez 2016 / 12:17 H.

A eurodeputada Liliana Rodrigues foi ontem nomeada, pelos líderes de todos os grupos parlamentares da Comissão dos Direitos da Mulher e Igualdade dos Géneros, para acompanhar o relatório ‘Addressinghumanrightsviolations in thecontext of war crimes, and crimes againshumanity, includinggenocide’.

“Este é um relatório muito importante, basta ter em atenção o panorama global em termos de conflitos armados e migrações forçadas”, afirmou Liliana Rodrigues.

A eurodeputada referiu que “é preciso que todos tenhamos bem presente que as violações e outras formas de violência sexual, quando cometidas no contexto de um conflito armado, são condenadas de acordo com o Direito Internacional Humanitário”. “Todas as partes de um conflito armado devem cumprir com esta proibição e todos os Estados têm a obrigação de processar os perpetradores. Aliás, a violência sexual pode também constituir-se como um ato de genocídio, por exemplo, quando se trata de uma medida imposta para prevenir nascimentos dentro de determinado grupo étnico, seja através de mutilações ou esterilizações”, disse a eurodeputada que entende que este é também um relatório importante no âmbito da sua Vice-Presidência na Delegação à Assembleia Parlamentar da União para o Mediterrâneo.

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