Um inspetor da Polícia Judiciária (PJ) acusado de desviar 200.000 euros durante buscas a uma residência em Cascais, no âmbito do processo “Rota do Atlântico”, em que José Veiga é um dos arguidos, começa a ser julgado na segunda-feira.

Segundo o despacho de acusação do Ministério Público (MP), a que a agência Lusa teve hoje acesso, três inspetores, entre eles o arguido, em 03 de fevereiro de 2016, realizavam uma busca a uma vivenda na Quinta da Marinha, Cascais, habitualmente utilizada pelo ministro das Finanças da República do Congo, Gilbert Ondongo, propriedade da sociedade West Side World.

Na cave da habitação estavam dois cofres com “dezenas de maços de notas”: um com três milhões de euros e outro com três milhões de dólares, dinheiro que as autoridades consideram estar relacionado com os ilícitos criminais averiguados naquele inquérito, que investiga crimes de corrupção no comércio internacional, branqueamento de capitais e fraude fiscal.

No momento em que os outros dois inspetores ficaram a acondicionar num saco as notas de dólares, o arguido Emanuel Briosa pegou num saco onde já tinham sido colocados os maços de notas de euros e trouxe-o para o andar de cima, para uma sala situada no rés-do-chão.

“Enquanto trazia consigo o saco com os maços de notas de euros, o arguido retirou pelo menos um maço com 1.000 notas de 200 euros, no valor global de 200.000 euros. Apoderou-se dessa quantia que nessa altura subtraiu do saco de notas apreendidas que transportava”, diz o MP.

Segundo a acusação, Emanuel Briosa “levou de imediato aquela quantia monetária para o veículo da brigada da Polícia Judiciária” em que se tinham feito transportar para o local.

“O arguido escondeu tal montante dentro de uma mochila sua que estava guardada na bagageira daquela viatura”, relata o despacho de acusação.

Entre 03 de fevereiro de 2016 - dia dos factos - e 25 de julho, data em que foi detido à ordem deste processo, o arguido “gastou parte da quantia de que se apoderou, em diversas despesas em bens e serviços de diversa natureza”, que não eram compatíveis com o seu padrão de vida.

Nos cinco meses, o arguido “efetuou inúmeras despesas em montantes avultados que não tinha capacidade de suportar” com os rendimentos do agregado familiar, “alterando o seu estilo de vida, designadamente, com deslocações frequentes a restaurantes, estadias em hotéis e viagens”.

O MP diz que o arguido também utilizou o dinheiro na compra de perfumes, de uma televisão, em prendas e no pagamento de faturas de água, luz, eletricidade e em compras domésticas.

Uma das despesas descritas diz respeito ao pagamento parcial do trespasse de um restaurante.

“Gastou, pelo menos, a quantia de 20.000 euros como parte do preço do trespasse do estabelecimento comercial ‘O Rei dos Petiscos’ situado em Santa Marta do Pinhal, Corroios, que explorou em conjunto com a mulher a partir de julho de 2016”, descreve a acusação.

Desde 2013 que Emanuel Briosa “assumiu a qualidade de réu em processos de execução que vieram a dar origem a penhoras de parte do seu vencimento, tendo a última delas tido início em maio de 2016”, devido a uma dívida de quase 6.900 euros.

O arguido tinha ainda uma dívida de mais de 14.000 euros a um banco e 540 euros às Finanças.

O inspetor da Unidade Nacional de Combate à Corrupção está acusado de peculato, e encontra-se em prisão preventiva no Estabelecimento Prisional de Évora desde 26 de julho de 2016.

O Ministério Público pede a pena acessória de proibição de exercício de funções pois, segundo a acusação, Emanuel Briosa revelou com esta conduta “indignidade para o exercício” do cargo.

O início do julgamento está agendado para a manhã de segunda-feira, em Cascais.