Joana Marques Vidal diz que mandato de procuradora-geral da República devia ser único mas mais longo

12 Out 2018 / 22:27 H.

Joana Marques Vidal, que hoje cessou funções de procuradora-geral da República, afirmou que a Constituição prevê a possibilidade de renovação do mandato, mas pessoalmente entende que este devia ser único, embora mais longo.

Na entrevista à SIC e Expresso, Joana Marques Vidal confessou ter feito o “máximo que conseguia fazer” no cargo e revelou ter sabido que “não iria haver renovação” do mandato duas horas antes de ter sido anunciado o nome de Lucília Gago para lhe suceder à frente da Procuradoria-Geral da República (PGR).

O nome da sua sucessora foi-lhe comunicado pela ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, uma hora antes do anúncio oficial que a escolha recaía em Lucília Gago, precisou.

Joana Marques Vidal garantiu que saía “sem mágoa nenhuma” do cargo que exerceu durante seis anos, assegurando que o relacionamento institucional com o Presidente da República e com o primeiro-ministro “foi sempre saudável e cordial”.

A magistrada frisou que “o poder é muito efémero e os elogios também”, dizendo acreditar que alguns elogios que recebeu foram sinceros, mas outros não.

Joana Marques Vidal, 62 anos, referiu que agora vai de férias para compensar o descanso que “não teve” no cargo e que quando regressar “há vários lugares no Ministério Público que são próprios para uma procuradora-geral adjunta [o seu grau na carreira]”, provavelmente junto de um dos supremos tribunais.

Quanto à polémica sobre a renovação ou não do mandato de PGR, Joana Marques Vidal admitiu que a Constituição prevê a possibilidade de renovação, mas que, em seu entender, este mandato devia ser único, mas mais longo, entre os seis e os nove anos, por forma a dar “maior liberdade de exercício ao PGR”.

Joana Marques Vidal afirmou já ter reunido com Lucília Gago para falarem sobre dossiês e da dinâmica e atividade da Procuradoria, alegando que não é possível prever qual será o maior desafio da sua sucessora no cargo de PGR.

“Isso é imprevisível. Todos os dias somos surpreendidos”, declarou, sublinhando, contudo, que o Ministério Público (MP) tem um “passo muito importante”, que é a aprovação do seu estatuto, porque se trata de um “diploma estruturante do MP”.

Joana Marques Vidal, cujo mandato ficou marcado por inquéritos como a Operação Marquês, caso Fizz e processo do BES, entre outros, admitiu que “amanhã podem aparecer casos ainda maiores”.

A magistrada falou ainda do esforço do MP no combate à violência doméstica e lamentou que este ainda não esteja devidamente organizado e eficaz nos tribunais administrativos, onde tem competências importantes na defesa de interesses relevantes para os cidadãos.

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