A inspecção tributária detectou 884 milhões de euros de impostos em falta no ano passado, mais 60 milhões do que em 2016, dos quais a grande maioria no IVA, segundo um relatório do Fisco entregue ao parlamento.

De acordo com o relatório ‘Combate à Fraude e Evasões Fiscais e Aduaneiras’, a inspecção do Fisco detectou 884 milhões de euros de impostos em falta, mais 7,3% do que no ano anterior, quando foram encontrados 824 milhões de euros em falta.

A tendência do aumento do imposto em falta já se tinha verificado também em 2016, quando houve uma subida de 7,5% face a 2015, de 766 milhões de euros para 824 milhões de euros.

Em 2017, a grande maioria (72%) do imposto em falta verificou-se no Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), seguindo-se os impostos sobre o rendimento de pessoas colectivas (IRC) e singulares (IRS), representando 15% e 5% do total, respectivamente.

No ano passado, foram emitidas, com base em correcções efectuadas pela Inspecção Tributária 35.803 notas de cobrança no valor de 846 milhões de euros em IVA, IRC e IRS.

Destaque para o IVA, com 30.342 notas de cobrança e 413 milhões de euros, seguindo-se o IRC e o IRS, com 2.970 notas de cobrança no valor de 337 milhões de euros e 2.491 notas de cobrança e 96 milhões de euros, respectivamente.

No total, a Inspecção Tributária e Aduaneira efectuou correcções inspectivas tributárias no valor de 1.731,5 milhões de euros e aumentou o número total de acções de 82.731 em 2016 para 114.759 em 2017 (mais 38,7%).

No que diz respeito à Unidade de Grandes Contribuintes (UGC), foram realizados 407 procedimentos de controlo às empresas integradas no cadastro dos grandes contribuintes, tendo atingindo um volume de correcções de aproximadamente 510 milhões de euros, o que representa um aumento de cerca de 8% face ao ano de 2016.

“De igual modo, ao abrigo do regime dos preços de transferência, foram efectuados ajustamentos ao lucro tributável que ascenderam a cerca de 66 milhões de euros, que representa um aumento de 20% face ao ano anterior”, refere o relatório, acrescentando que entre as várias situações identificadas, aproximadamente 40% foram regularizadas voluntariamente pelos contribuintes, a que corresponde mais de 15% do valor global ajustado.

A Inspecção Tributária entende que o arrendamento de curta duração é um “sector de risco elevado”, sobretudo devido à reserva de estadias com recurso a ‘websites’ internacionais, e analisou “mais de 1.000 prestadores de serviços identificados”.

“Deste universo, atendendo à relevância das divergências detectadas, foram notificados 38 sujeitos passivos, tendo resultado a regularização voluntária por parte de 73% destes, o que se traduziu na recuperação de 77% dos valores dos rendimentos omitidos, de cerca de um milhão de euros, e correspondente IVA”, segundo o Fisco.